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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/09/2025 · pág. 14

DOEAM 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 03 de setembro de 2025

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI
06 122 0001 2087 - Administra		 O ADMIN
ção de Serv		 ISTRATIVO
iços de Energ		 ia Elétrica, Ág ua e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.160		 3390 8.813,46
TOTAL 8.813,46
TOTAL POR SECRE TARIA 8.813,46

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frot		 a do Sistema de Segurança P ública
0001
P
1.501.170
3390		 100.000,00
TOTAL 100.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 100.000,00

24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO
FISCAL		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
0001 PROG
14 122 0001		 RAM
2001 -		 A DE APOI
Administra		 O ADMIN
ção da Unid		 ISTRATIVO
ade
0001 A 1.500.100 4490 1.000,00
0001 A 1.500.100 4490 6.864,00
0001 A 1.500.100 4490 12.540,00
0001 A 1.500.100 4490 18.000,00
TO TAL 38.404,00
TO TAL P OR SECRE TARIA 38.404,00
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

15 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 0001 A 1.501.170 3390 224.500,00 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 15 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação 0001 P 1.501.170 3390 96.395,88 15 126 3229 1558 - Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo 0001 P 1.501.170 3390 381.063,40 TOTAL 701.959,28 TOTAL POR SECRETARIA 701.959,28

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FISCAL		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3283 EDUCAR P
12 122 3283 2489 -		 ARA TRAN
Operacion		 SFORMAR
alização da Gestão Admi		 nistrativa
0001
A		 1.500.100 3390 693.278,46
12 361 3283 2738 - Operacion alização da Gestão da Ed ucação Básica - Ensino Fundamental
0001
A		 1.543.246 3390 4.890.721,86
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 361 3283 2746 - Transporte Escolar - Ensino Funda
0001
A
1.500.121
3390		 mental 5.175.466,50
3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB

12 362 3298 2636 - Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais da Educação de Apoio Técnico, Administrativo ou Operacional 0001 A 1.540.146 3190 1.000.000,00 12 361 3298 2637 - Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais da Educação Docentes e de Funções Pedagógicas 0001 A 1.540.146 3190 29.000.000,00 0001 A 1.540.146 3191 10.000.000,00 0001 A 1.540.146 3390 9.000.000,00 12 362 3298 2638 - Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais da Educação Docentes e de Funções Pedagógicas 0001 A 1.540.146 3390 1.000.000,00 TOTAL 40.000.000,00 20.759.466,82 TOTAL POR SECRETARIA 60.759.466,82

~~ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO~~

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 ~~NATUREZA~~
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 ~~JUROS E~~
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 ~~OUTRAS~~
DESPESAS
CORRENTES		 INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidade Administrativa
0001
A
1.501.285
4490		 200.000,00
TOTAL 200.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 200.000,00
11000 CASA CIVIL
11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
FISCAL		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3235 AMAZONAS SOCIAL
14 422 3235 2633 - Transferência de Recu		 rsos Financei ros para Projeto s de Assistência Social
0001
A
1.761.118
3350		 923.834,52
TOTAL 923.834,52
TOTAL POR SECRETARIA 923.834,52
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA		 FAZENDA
FAZENDA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN ISTRATIV O
04 122 0001 2001 - Administração da Uni dade
0001
A
1.500.121
3390		 195.207,42
TOTAL 195.207,42
TOTAL POR SECRETARIA 195.207,42

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO