DOEAM 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 03 set/2025 estado do amazonas

Número 35.539 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA Nº 006 / 2025 - GCG / CGE A Controladora-Geral do Estado, no exercício de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 40.824, de 17/06/2019, autoriza o deslocamento dos servidores (as): Nome: ELISON AUGUSTO MELITA BARBOSA - Assessor III; Período : 24/09 a 26/09/2025 e WILLIAM DANIEL BRASIL DAVID - Assessor Juridico; Período : 23/09 a 26/09/2025. Objetivo: Participar do evento BethaCon25, dentro do evento Connected Smart Cities no Expo Center Norte, em São Paulo/SP. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em 01 de setembro de 2025.

Controlador-Geral do Estado

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONSIDERAR CONCEDIDA ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período especificado:

1-Nome: Herivaldo da Matta Vianna Costa Matrícula: 247.500-6A

Período: 18 a 27.08.2025

10 (dez) dias

Exercício: 2024/2025

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 02 de setembro agosto de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 239888

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no processo nº 01.01.013102.010862 / 2024 - 82 referente ao Pregão Eletrônico nº 068 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, constante no Despacho de Adjudicação - CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 068 / 2025 - CSC . II - ADJUDICAR as empresas L F SERVIÇOS EM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ,CNPJ N.º 23.584.454/0001-52 arrematante do Lote 01 do certame cujo valor importou em R$ 33.119.235,96 (Trinta e três milhões, cento de dezenove mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos);

C S CONSTRUÇÃO , CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ,CNPJ N.º 63.675.268/0001-43 arrematante do Lote 02 cujo valor importou em R$ 14.640.951,60 (Quatorze milhões, seiscentos e quarenta mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos); DINAMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ,CNPJ N.º 29.033.962/0001-29 arrematante do Lotes 03 e 10 cujo valor importou em R$ 56.224.708,20 (Cinquenta e seis milhões, duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e oito reais e vinte centavos); ALS SOLUÇÕES SERVIÇOS EM GESTÃO A SAUDE LTDA ,CNPJ N.º 32.302.188/0001-19 arrematante do Lotes 05 e 06 cujo valor importou em R$ 79.141.491,24 (Setenta e nove milhões, cento e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos); MAMORE SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA ,CNPJ N.º 11.274.624/0001-13 arrematante do Lote 08 cujo valor importou em R$ 15.274.030,32 (Quinze milhões, duzentos e setenta quatro mil, trinta reais e trinta e dois centavos). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus/AM, 02 de setembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos n.º 017132.000224/2025-38 ; 017101.026691/2025-55 ; 017101.017954/2025-35 ; 017101.024822/2025-60 ; 017130.002602/2025-38 ; 017106.000150/2025-57 ; 017101.012293/2025-51 ; 017123.000393/2025-87 ; 017132.000226/2025-27 ; 017103.001018/2025-92/ SES-AM

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - CAROLINA DE OLIVEIRA SANTOS , Agente Administrativo, 244.109-8 A, 2018 a 2023, 01/09/2025 a 29/11/2025, SPA Danilo Correa; 02 - CRISTHIAN GEOVANI MAGALLANES ARANDA , Técnico de Enfermagem, 244.957-9 A, 2018 a 2023, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista São Paulo de Olivença; 03 - FLAVIA GUIMARAES DINIZ , Auxiliar Operacional de Saúde, 225.112-4 A, 2013 a 2018, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Mista de Fonte Boa; 04 - JACSON GUIMARAES FERREIRA , Medico Graduado, 238.118-4 A, 2016 a 2021, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista de Manicoré; 05 - JOSIANE DE SOUZA NONATO , Agente Administrativo, 198.183-8 A, 2018 a 2023, 28/07/2025 a 25/10/2025, Central de Medicamentos do Amazonas; 06 - LIANE WAILLA LEITE JARDIM , Agente Administrativo, 245.613-3 A, 2018 a 2023, 01/07/2025 a 28/09/2025, Hospital Chapot Prevost; 07 - MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 101.696-2 C, 2014 a 2024, 12/09/2025 a 10/03/2026, Secretaria Executiva de Assistência; 08 - NEULIMAR FARIAS DE LIMA , Enfermeiro, 123.023-9 D, 2018 a 2023, 01/09/2025 a 29/11/2025, SPA Coroado; 09 - RAIMUNDO NONATO NUNES DE OLIVEIRA , Vigia, 198.610-4 A, 2018 a 2023, 01/09/2025 a 29/11/2025, SPA Danilo Correa; 10 - SERGIO DE OLIVEIRA SILVA , Vigia, 174.631-6 B, 2016 a 2021, 01/11/2025 a 29/01/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

Manaus, 26 de agosto de 2025

Secretário Executivo

Protocolo 239753

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO