DOEAM 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de setembro de 2025 3

SPA Danilo Correa; 05 - GRACA DA CONCEICAO PINTO DE ANDRADE , Cozinheiro, 227.595-3 A, 2019 a 2024, 01/12/2025 a 28/02/2026, CAIMI Dr Paulo Lima; 06 - JUDITH ASSIS CUNHA , Auxiliar de Enfermagem, 172.206-9 B, 2010 a 2015, 01/09/2025 a 29/11/2025, CAIC Dr Gilson Moreira; 07 - JULIETE DUARTE PEREIRA , Técnico de Enfermagem, 172.617-0 B, 2019 a 2024, 01/08/2025 a 29/10/2025, Maternidade Ana Braga; 08 - KEYLA ETELVINA RODRIGUES RAMOS , Agente Administrativo, 197.260-0 A, 2018 a 2023, 01/10/2025 a 29/12/2025, Policlínica Antônio Aleixo; 09 - MARIA MIRACY MARINHO LIMA , Técnico de Enfermagem, 227.775-1 A, 2014 a 2019, 01/09/2025 a 29/11/2025, Policlínica Codajás; 10 - ROSILENE BENTES VALERIO , Auxiliar de Enfermagem, 101.008-5 A, 2018 a 2023, 01/09/2025 a 29/11/2025, Chapot Prevost.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU nº 176/2025, que autoriza a execução das obras de contenção de processos erosivos na área do Complexo Hospitalar Sul, compreendendo o Hospital e Pronto- Socorro 28 de Agosto e o Instituto da Mulher Dona Lindú, em uma área total de 0,2422 ha, com apoio de um canteiro de obras, localizada na Av. Mário Ypiranga, nº 1581, Adrianópolis, Manaus/AM para Terraplenagem, com validade de 01 ano. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 03 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

EXTRATO - ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 033/2023; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA (NEWAIR AVIATION; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2025 a 22/08/2026; VALOR TOTAL: R$ 35.345.386 , 80 (trinta e cinco milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2283.0001; Natureza de Despesa: 33903309; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 4624, no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.011285 / 2025 - 98.

Manaus, 01 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

PORTARIA GSE Nº 712, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.038143/2025-94-SEDUC/SIGED

CARLOS AUGUSTO CONTE SANCHES , nos cargos de PROFESSOR REGIME ESPECIAL e PROF.SERVICOS PRESTADOS LIC.PLENA, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matrícula nº 145.726-8A:01/08/1993 a 31/12/1993;

. matrícula nº 010.518-0A: 05/03/1999 a 31/12/1999 e de 05/03/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 02 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037584 / 2025 - 79 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 314320/2025,

RESOLVE :

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PAULA ANDRESSA CORDEIRO , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 222813-0A, lotada nas Escolas Estaduais/Manaus: SOLON DE LUCENA, turno matutino e VICENTE TELLES, turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 07/08/2025 a 02/02/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 02 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239770

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitoza/Motorista. Destino/Período: Mao/ Rio Preto da Eva/Mao/30 de agosto de 2025. Objetivo: Conduzir o carro que levará técnicos da Secretaria de Educação para realização de visitas técnico-administrativas e pedagógicas nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Mike Bezerra Moraes/Professor. Destino/Período: Mao/Brasília/ Mao/06 a 16 de setembro de 2025. Objetivo: Participar como Chefe da Delegação Escolar do Estado do Amazonas nos Jogos da Juventude 2025. Nome/ Cargo: Gilmar Carneiro Lemos Junior/Professor. Destino/Período: Mao/Brasília/ Mao/09 a 20 de setembro de 2025. Objetivo: Participar como Oficial Escolar da Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos da Juventude 2025. Nome/Cargo: 1. Larissa Prentes Guedes/Colaboradora. Nome/Cargo: 2. Marcos Cavalcante de Oliveira/Colaborador. Nome/ Cargo: 3. Lilian de Souza Carvalho/Colaboradora. Destino/Período: Mao/Brasília/ Mao/09 a 26 de setembro de 2025. Objetivo: Participar como Oficial Escolar da Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos da Juventude 2025. Nome/Cargo: Hitalo Kleto Rodrigues Farias/Assessor. Destino/Período: Mao/Brasília/ Mao/09 a 26 de setembro de 2025. Objetivo: Participar como Jornalista da Delegação Escolar do Estado do Amazonas nos Jogos da Juventude 2025. Nome/Cargo: 1. Jeanne Araújo e Silva/Professora. Nome/Cargo: 2. Janice Andrade Torres/Professora. Destino/Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/ Mao/14 a 20 de setembro de 2025. Objetivo: Fomentar o uso pedagógico dos recursos disponíveis no LabMaker Fazer para Aprender. Nome/Cargo: 1. José de Alcântara Filho/Professor. Nome/Cargo: 2. Priscila Soares Lima/Professora. Destino/Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/ Mao/14 a 20 de setembro de 2025. Objetivo: Promover a Formação dos Professores da Escola Estadual da Floresta por meio de Formação Continuada. Nome/Cargo: Dina Silva Pires Reis/Professora. Destino/Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/ Mao/14 a 20 de setembro de 2025. Objetivo: Realizar encontro pedagógico com os profissionais da Educação da Escola da Floresta. Nome/Cargo: Paulo Roberto de Freitas Souza/Pedagogo. Destino/Período: Mao/ Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/ Mao/14 a 20 de setembro de 2025. Objetivo: Prestar apoio pedagógico aos alunos enquanto os professores participam de atividades formativas, em ação conjunta com a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO