Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/09/2025 · pág. 26

DOEAM 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 03 de setembro de 2025

equipe do CEPAN. Nome/Cargo: Giselle de Oliveira Leite/Pedagoga. Destino/Período: Mao/Tabatinga/ Mao/17 a 28 de setembro de 2025. Objetivo: Aplicar provas do Exame Eletrônico de Avaliação através do SEA-Sistema Eletrônico de Avaliação Online, nos níveis Fundamental e Médio, aos jovens, adultos e idosos.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE:

DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Áurea Pinheiro Braga (Simbologia FAEI-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) CRISTIANO DA SILVA VASCONCELOS , PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula nº 182065-6A, a contar de 26/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 02 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239780

EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 239785 PORTARIA GSE Nº 711, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038944 / 2025 - 50 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 314849/2025,

RESOLVE :

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MICHELE DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 234469-6A, lotada na Escola Estadual Nossa Senhora das Graças/MANICORE, turno vespertino, na função de PEDAGOGO, a contar de 13/08/2025 a 10/11/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 02 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239781 PORTARIA GSE Nº 716, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado nos Art. 42 e Art. 43 do Decreto nº 47.133, de 10/03/2023, referentes à regulamentação no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 385/2025-GEPOS/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I.DESIGNAR , como GESTOR , o Engenheiro Civil ÂNGELO FRANKLIN MOREIRA SANTOS DA SILVA , CPF: 407.637.062-72, matrícula nº 222.698-7E, para coordenar a atividade de fiscalização, controlar o cumprimento das obrigações contratuais, de acordo com o Decreto supracitado as obras e serviços de engenharia, e como FISCAL , o Engenheiro Civil RODRIGO DA SILVA BARBOSA , CPF 002.060.432-79, matrícula nº 256.988-4B, para fiscalizar obras e serviços de engenharia, referente ao TERMO DE CONTRATO Nº 087 / 2025 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a empresa SOLIDEZ REFORMA PREDIAL LTDA , cujo objeto é a Construção de Quadra Coberta na Escola Estadual Barão de Boca do Acre, localizada na rua Barão, 200 - Praia do Gado, CEP 69.850-000, município de Boca do Acre/AM, a contar de 20 / 08 / 2025 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outros servidores;

II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 02 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239783 PORTARIA GSE Nº 713, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.038485/2025-04 -SEDUC/SIGED

IEDA MARIA FERNANDES DOS SANTOS , PROFESSOR, matrícula nº 008.604-5A, com datas retroativas aos períodos: 15/03/1998 a 31/05/1999.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 02 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239786 PORTARIA GSE Nº 709, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

PROCESSO Nº 01.01.028101.038362/2025-73 -SEDUC/SIGED

OZANIR DOS SANTOS RIBEIRO , no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 009.396-3A, município São Paulo de Olivença/AM, com data retroativa ao período de 01/05/1998 a 23/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239788

PORTARIA GSE Nº 714, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038271 / 2025 - 38 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 314748/2025,

RESOLVE :

PORTARIA GSEAC Nº 062, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039491 / 2025 - 89 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 349 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LUCIA MARIA DE JESUS DA SILVA , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 223582-0A, lotada nas Escolas Estaduais 1º DE MAIO, turno matutino e LUIZINHA NASCIMENTO/ Manaus, turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 12/08/2025 a 09/11/2025;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO