DOEAM 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de setembro de 2025 5

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 02 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038267

/ 2025 - 70 -SEDUC/SIGED e do Memo. nº 348 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Professora Alice Salerno Gomes de Lima (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) NAGEANE SOARES DO NASCIMENTO RODRIGUES , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 182829-0B, para exercer a referida função, a contar de 01/09/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) HERBERT MENDES DO NASCIMENTO , ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 218739-6B, para exercer a referida função, a contar de 01/09/2025.

Manaus, 02 de setembro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Art. 2º . Ficam revogadas as disposições em contrário, e esta Portaria passa a vigorar a partir da sua data de publicação.

Manaus, 02 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239801

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038554 / 2025 - 80 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 337 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RETIFICAR a Portaria GS Nº 854 / 2025 , publicada no Diário Oficial do Estado de 28/08/2025, a qual dispensou o(a) servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA MENDONÇA , PROFESSORA PF20.ESP-III, matrícula nº 190576-7C, da função de Diretor(a) da Escola Estadual Vidal Gomes de Melo (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Autazes, a contar de 25/07/2025, na parte referente à matrícula , contendo a seguinte redação:

Onde se lê: matrícula nº 190576-7C;

Leia-se: matrícula nº 190576-7A/C ;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038257 / 2025 - 34 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 347 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Maria Rodrigues Tapajós (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) CAMILA ANDRADE NONATO DE ALMEIDA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223159-0A, a contar de 01/09/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a ) NAGEANE SOARES DO NASCIMENTO RODRIGUES , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 182829-0B, para exercer a referida função, a contar de 01/09/2025.

Manaus, 02 de setembro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e

CONSIDERANDO o disposto na Portaria GS nº 92/2019, de 11 de fevereiro de 2019, que instituiu o Núcleo de Controle Interno no Órgão;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria GS nº 1182, publicada no Diário Oficial do Estado, de 17/11/2023, que designou os servidores que compõem o Núcleo de Controle Interno;

Art. 1º. ALTERAR a composição dos membros do Núcleo de Controle Interno-NCI, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, designados na Portaria GS nº 1182, publicada no Diário Oficial do Estado, de 17/11/2023, conforme quadro a seguir:

Manaus, 02 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239804

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035046 / 2025 - 40 / SEDUC / SIGED e o MEMO. Nº 352 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do (a) servidor (a) CLAUDIA MATOS DA SILVA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 222582-4A, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Ayrton Senna (Tipo II, Simbologia FGD-2), no período de 29/07/2025 a 18/09/2025, em substituição ao servidor(a) JEANE SUELEN DE ABREU DANTAS DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 143624-4A, que se encontra de licença médica conforme Laudo Médico Nº 314000/2025.

Manaus, 03 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239823

DATA DA ASSINATURA: 03.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 26.798 , 46 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de JANEIRO DE 2025 , serviços transporte escolar fluvial e terrestre, que atendeu aos alunos da Escola Nossa Senhora das Graças - Escola do Campo nas CALHAS DO SOLIMÕES no Município de Tefé, prestação de serviço estas, correspondente a 17 (dezessete) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n° 1220, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GTRANS/DELOG, de acordo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO