DOEAM 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 03 de setembro de 2025

com o Projeto Básico, Parecer nº. 3326/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 26.798 , 46 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitidas em 28.08.2025 a Nota de Empenho nº. 0008137 no valor de R$ 26.798 , 46 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015793/2025-61

centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12 .361.3283.2710.0011 e 12.362.3283.2736.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 29.08.2025 a Nota de Empenho n ° . 0008141 no valor de R$ 431.954 , 19 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos) e NE n ° . 0008142 no valor de R$ 647.931 , 31 (seiscentos e quarenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e um centavos). O valor de R$ 2.846.970 , 86 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta reais e oitenta e seis centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019215/2025-02

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Conceder, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da data de publicação desta Resolução, a Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática, de oferta regular no Município de Parintins/AM, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Ressaltar que o presente ato encontra respaldo no disposto no art. 66 da Resolução n.º 278/2018-CEE/ AM, que estabelece: “Os cursos de graduação reconhecidos com Conceito Final do Curso (CFC) igual a 5 (cinco) estão dispensados da avaliação in loco e terão automaticamente seu Reconhecimento renovado até a próxima avaliação e nova publicação do CFC, cumprindo o prazo de seis anos, a contar da data da publicação”.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Reconhecer, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da data de publicação desta Resolução, o Curso Superior de Tecnologia em Design Digital, de oferta especial no Município de Parintins/AM, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a Reitoria da instituição solicite Renovação de Reconhecimento do curso em tela.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 239901

Presidente do Conselho Estadual de Educação

DATA DA ASSINATURA: 03.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor parcial de R$ 5.557,59 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), referente ao pagamento dos serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para a unidade consumidora (UC) 0856613-5, referente ao mês de novembro do ano de 2023 , conforme Nota Fiscal nº 79569980 emitida em 08 / 11 / 2023 e devidamente atestada pelo servidor da GSERV / SEDUC , em atendimento ao Memo. nº 155/2023-GSERV/ DEINFRA, Parecer nº. 2.247/2024-ASSJUR/SEDUC e especificações das Notas de Empenhos, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 5.557 , 59 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909223 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 10.07.2025 a Nota de Empenho nº 0006437 no valor de R$ 5.140 , 23 (cinco mil, cento e quarenta reais e vinte e três centavos), referente a Anulação Parcial da Nota de Empenho nº 0003628 e posterior tendo sido emitida em 23.07.2025 a Nota de Empenho nº 0006778 no valor de R$ 5.557 , 59 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042696/2023-80.

Reconhecer, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de publicação desta Resolução, o Curso de Licenciatura em Geografia, ofertado no âmbito do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, nos municípios de Maraã, Caapiranga e Itacoatiara, no Estado do Amazonas. Ressaltar que o presente ato encontra respaldo no disposto no art. 66 da Resolução nº 278/2018-CEE/AM, que estabelece: “Os cursos de graduação reconhecidos com Conceito Final do Curso (CFC) igual a 5 (cinco) estão dispensados da avaliação in loco e terão automaticamente seu Reconhecimento renovado até a próxima avaliação e nova publicação do CFC, cumprindo o prazo de seis anos, a contar da data da publicação”.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 239907

Reconhecer, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da data de publicação desta Resolução, o Curso de Bacharelado em Produção Audiovisual, de oferta especial em Manaus/AM, vinculado à Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a Reitoria da Instituição solicite a Renovação de Reconhecimento do Curso em tela.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239899

Presidente do Conselho Estadual de Educação

DATA DA ASSINATURA: 03.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MABLUMA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 21.09.2025 até 21.09.2026 , para dar continuidade na Locação de Imóvel para atividades administrativas e acadêmicas da Escola Estadual Ten. Coronel Candido José Mariano - CMPM V, localizada na Av. Prof. Nilton Lins, nº 3259, Bairro: Flores, no município de Manaus/AM, conforme Memo. n° 090/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 4742/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, parte integrante do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.926.856 , 36 (três milhões novecentos e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis

Protocolo 239910

Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Médio, do Colégio Militar da Polícia Militar (CMPM I), localizado na Rua Codajás s/n, Petrópolis, Manaus/AM, com vigência a partir de 2025 a 2027. Aprovar, ainda, a operacionalização do Projeto Político Pedagógico (PPP) da instituição. Determinar que a instituição de ensino faça a adequação, conforme as especificações da Resolução CEE/AM n.º 209/2024, dos documentos escolares: Proposta Curricular e Pedagógica e Regimento Escolar. Orientar que seja estabelecido regime de colaboração entra a Secretaria Estadual de Educação e Desporto

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO