DOEAM 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de setembro de 2025 7

Escolar (SEDUC) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), quanto às responsabilidades de cada órgão dentro da colaboração.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Conceder a Renovação de Reconhecimento, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da data de publicação desta Resolução, do Curso de Licenciatura em Música, de oferta regular em Manaus/AM, na Escola Superior de Artes e Turismo (ESAT), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Ressaltar que o presente ato encontra respaldo no disposto no art. 66 da Resolução nº 278/2018-CEE/AM, que estabelece: “Os cursos de graduação reconhecidos com Conceito Final do Curso - CFC igual a 5 (cinco) estão dispensados da avaliação in loco e terão automaticamente seu reconhecimento renovado até a próxima avaliação e nova publicação do CFC, cumprindo o prazo de seis anos, a contar da data da publicação”.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Reconhecer, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da data de publicação desta Resolução, o Curso de Licenciatura em Física, de oferta especial no Município de Maués/AM, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Ressaltar que o presente ato encontra respaldo no disposto no art. 66 da Resolução n.º 278/2018-CEE/AM, que estabelece: “Os cursos de graduação reconhecidos com Conceito Final do Curso - CFC igual a 5 (cinco) estão dispensados da avaliação in loco e terão automaticamente seu reconhecimento renovado até a próxima avaliação e nova publicação do CFC, cumprindo o prazo de seis anos, a contar da data da publicação”.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente do Conselho Estadual de Educação

MAGALHAES , Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 220978-0A, lotada na Escola Estadual Farias Brito, Manaus/AM, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 13/08/2025 a 10/12/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 03 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239923

PORTARIA GS Nº 874, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.039661 / 2025 - 25 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 353 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Jairo da Silva Rocha (Tipo I, FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação de 05, no município de Manaus, o (a) servidor (a) NEUCILENE COLARES DOS SANTOS , PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 194534-3C, a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) RAQUEL DA SILVA BENTES , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 218549-0A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 03 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ENERY CAVALCANTE SILVA , no cargo de PROFESSOR, na matrícula nº 008426-3A, referente aos períodos de: 01/03/1998 a 31/01/1999, 01/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

EUZILENE LITAIFF PRAIA , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 001273-4A, referente aos períodos de: 01/03/1998 a 31/12/1999 e de 01/04/2000 a 21/09/2000.

Manaus, 03 de setembro de 2025.

Manaus, 03 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239928

Protocolo 239920

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039331 / 2025 - 30 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 314863/2025,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIO JOSE SOUZA E SILVA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO