DOEAM 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 03 de setembro de 2025

RENILDES BRAGA AMBROSIO , matrícula nº 258497-2A, lotado (a) na EE LUIZA VASC DIAS, no turno matutino, de 28 / 08 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

VALERIA ROCHA DA SILVA , matrícula nº 220495-9A, lotado (a) na EE MAGNOLIA VENTURA, no turno matutino, de 26 / 08 / 2025 a 30 / 11 / 2025 . MAUES

MIDORY BATANY DOS SANTOS , matrícula nº 210596-9B, lotado (a) na EE MIRIAM SAKIYAMA, no turno matutino, de 03 / 08 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

KARLA ANDREICE BARAUNA MEDEIROS , matrícula nº 258230-9A, lotado (a) na EE MIRIAM SAKIYAMA, no turno noturno, de 17 / 07 / 2025 a 10 / 12 / 2025 .

ANTONIO DE SOUSA TEIXEIRA , matrícula nº 258705-0A, lotado (a) na EE JORGE FREIZZINNI, no turno matutino, de 13 / 08 / 2025 a 21 / 09 / 2025 . ELISANE DE SOUZA VIANA , matrícula nº 197400-9A, lotado (a) na EE DOM GINO MALVESTIO, no turno vespertino, de 08 / 08 / 2025 a 05 / 11 / 2025 . VALCILENE MARIA TAVARES DA SILVA , matrícula nº 183823-7A, lotado (a) na EE DOM GINO MALVESTIO, no turno noturno, de 11 / 08 / 2025 a 09 / 09 / 2025 .

VALDOMIRA MACHADO DA SILVA , matrícula nº 232265-0A, lotado (a) no COL NOSSA SENHORA CARMO, no turno noturno, de 01 / 08 / 2025 a 29 / 10 / 2025 .

MARIA DE NAZARE UMBELINO RODRIGUES , matrícula nº 258736-0A, lotado (a) na EE RAIMUNDO CARVALHO, no turno matutino, de 23 / 06 / 2025 a 22 / 07 / 2025 .

ADEVALDO TERCO DA SILVA , matrícula nº 240422-2A, lotado (a) na EE CORINTHO FACANHA, no turno noturno, de 25 / 08 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PMAM: Ycaro dos Santos Correa. Trecho: Manaus/AM - Amaturá/AM - Manaus/AM. Período: 08 a 10/09/2025. Objetivo: compor equipe de escolta de recambiamento dos custodiados da comarca de Amaturá/ AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Despacho expedido pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.025101.001658/2025-40-SEINFRA, por meio do qual adjudica o objeto relativo ao Pregão Eletrônico nº 419/2025-CSC à empresa SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.536.795/0006-00, no valor global de R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos reais); CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.0251 01.001658/2025-40-SEINFRA; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 419/2025-CSC, atinente à AQUISIÇÃO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE MATERIAIS TOPOGRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA;

II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho, desde que observadas as ressalvas contidas no PARECER Nº 298/2025-AJUR/SEINFRA, constante dos autos. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Manaus, 03 de setembro de 2025

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2025-SEAP. ASSINATURA : 25/08/2025. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa VS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. OBJETO : É objeto deste contrato a aquisição pelo maior desconto por lote de Materiais de Consumo, para atender de forma exclusiva a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, Ata de Registro de Preços nº 0146/2025-1 - e-Compras- AM, e conforme Termo de Referência. VIGÊNCIA: 25/08/2025 a 25/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.421.3260.2123.0001, FONTE : 1.704.1470.0000.0000, ND :33903024, NE : 2025NE0000891 de 25/08/2025, VALOR : R$ 400.000,00 FUNDAMENTO DO ATO : Proc: 01.01. 041101.005319/2025-90, Manaus, 1º de setembro de 2025.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens, aos servidores: Silvio Cardoso Mendonça e Antônio Carlos Seixas da Silva. Trecho : Itacoatiara/AM - Boa Vista dos Ramos/ AM- Itacoatiara/AM. Período:05 A 06/09/2025. Objetivo : Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do custodiado da comarca de Itacoatiara/AM para a comarca de Boa Vista dos Ramos. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Termo de Fomento n° 006/2025 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO AMAZÔNICO IADESH ; Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros, decorrente da Emenda Parlamentar de Bancada nº 026/2025, no importe de R$100.000,00 (cem mil reais), visando o Projeto “Bem Me Quer - Cuidado e Apoio à Mulher” o qual tem como objetivo promover a segurança alimentar de famílias chefiadas por mulheres em situação de vulnerabilidade social, por meio da entrega de cestas básicas e ações de apoio, visando o fortalecimento da autonomia feminina e a melhoria da qualidade de vida, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 28/08/2025; Vigência: 4 (quatro) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011; Natureza de despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 2025NE0000683, emitida em 27/08/2025; Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Processo Administrativo: 012318/2025-94 SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 03 de setembro de 2025.

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Epitácio Siqueira de Paiva. E ao Colaborador

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 239915

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO