DOEAM 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de setembro de 2025 23

Manaus, 3 de setembro de 2025.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Espécie: Termo de Fomento nº 038 / 2025 - FEAS . Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGA - AMA , CNPJ nº 09.316.393/0001-11, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. MANOEL DE JESUS ALVES DE SOUZA. Objeto: oferta do Serviço de Acolhimento Institucional para até 20 (vinte) Adultos e/ou Famílias com ou sem crianças, tendo como foco a organização de um ambiente acolhedor e em condições favoráveis ao desenvolvimento integral do público-alvo; NE: 2025NE0000357; Valor do Termo: R$ 600.000,00 Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2025 a 02/09/2026;

Manaus, 03 de setembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Clodoaldo Ramos Pontes/Colaborador; Destino e Período: Manaus/Belo Horizonte-MG/Manaus; 21/09/2025 a 24/09/2025; Objetivo: Participar do III Encontro Nacional da Estratégia Alimenta Cidades, que acontecerá de 22 a 24 de Setembro de 2025, em Belo Horizonte-MG.

Manaus, 03 de Setembro de 2025

LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário Executivo de Administração e Finanças

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/Assessor I; Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/Assessor II; Larissa Karine Gomes dos Santos/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus; 29/09/2025 a 03/10/2025; Objetivo: Realizar visita técnica, acompanhar a execução dos objetos e participar das ações organizadas pelas Associações referentes ao Termo de Fomento n° 12/2025, firmado com a Organização da Sociedade Civil Associação de Desenvolvimento Integral e Sustentável das Famílias Vulneráveis de Parintins e Baixo AmazonasPovos da Floresta, e ao Termo de Fomento n° 19/2025, firmado com a Organização da Sociedade Civil Associação de Moradores do Bairro Itaúna II, no município de Parintins-AM.

Manaus, 03 de Setembro de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 239813

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , EM EXERCÍCIO , CONSIDERANDO , seção VIII, art.°78, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1986, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial do servidor PEDRO DE CRISTO SOARES VENTURA , matricula:020.106-5C, Quinquênio: 2011/2016, período:8.10.2025 á 5.1.2026 através do processo: Nº01.01.030101.002761/2025-48.

Espécie : 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2024. Processo n °: 01.01.030101.002698/2025-40. Data : 28/08/2025. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental - AADESAM. Objeto : O presente 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2024 tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência por mais 2 (dois) meses da execução do “ Projeto de Apoio à Implantação do 3º Ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO III - SEMA ”, sem impacto financeiro, conforme Plano de Trabalho anexado, o qual faz parte integrante do presente instrumento. Vigência : O presente 2º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por 2 (dois) meses, a contar da assinatura, termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato de Gestão original, que expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 3 de setembro de 2025.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Espécie : Termo de Cessão de Uso Nº 03/2025. Processo n °: 01.01.030101. 005235/2025-30. Data : 21/08/2025. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Objeto : O presente Termo de Cessão visa ceder 3 (três) notebooks, conforme especificações contidas na tabela anexa a este Termo, que serão utilizados para atividades administrativas de escritório com vistas a atender às necessidades do Centro Multifuncional de Humaitá e dos demais Centros Multifuncionais sob responsabilidade do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, localizados nos municípios de Apuí e Boca do Acre/AM. Vigência : A presente Cessão de Uso vigorará durante o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, com eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 3 de setembro de 2025.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2025. Processo: Memo n° 099/2025-Gsetemp/Sedecti.

Partes: Sedecti e Sindicato dos Metalúrgicos das Indústrias Mec e de Materiais Eletroeletrônicos de Manaus. Assinatura: 18/06/2025.

Vigência: 02 (dois) anos, a partir da assinatura.

Objeto: Permitir acesso aos trabalhadores por meio do Sindicado dos Metalúrgicos de Manaus aos servidores ofertados pelo Sistema Nacional de Emprego que assegure a todos os trabalhadores o acesso aos direitos constitucionais e legais, bem como oportunidade de trabalho, emprego e renda, atendendo às diretrizes e orientações do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT e do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Valor: Não há transferência de recursos orçamentário e financeiro de qualquer natureza entre os partícipes.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 239799

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO