DOEAM 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 03 de setembro de 2025

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 04/2025.

Processo: Memo n.º 060/2025-Setemp/Sedecti.

Partes: Sedecti e Instituto Acariquara.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001846/2025-03 (SIGED-SEPROR). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de setembro.

Assinatura: 1º/07/2025.

Vigência: 02 (dois) anos, a partir da assinatura.

Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover o fortalecimento da política de parceria em caráter social, que focará na construção de uma linha de base, utilizando diversos bancos de dados para analisar o mercado de trabalho formal, emprego e renda na Amazônia legal. Valor: Não há transferência de recursos orçamentário e financeiro de qualquer natureza entre os partícipes.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2025.

Processo: Memo n°095/2025 - Setemp/Sedecti.

Partes: Sedecti e a Vyzenit - Assessoria, Treinamento e Mentoria. Assinatura: 14/07/2025.

Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura.

Objeto: Formalização de parceria de caráter social, sem repasse financeiro entre as partes, para a realização de ações voltadas ao desenvolvimento de competências profissionais, por meio de assessoria, treinamentos e mentorias, especialmente nas áreas de gestão, liderança, marketing, finanças e inovação, buscando potencializar a qualificação profissional e o fortalecimento do empreendedorismo no Estado do Amazonas, com foco na inclusão produtiva, empregabilidade e inovação.

Valor: Não há transferência de recursos orçamentário e financeiro de qualquer natureza entre os partícipes.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 68/2025 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MARIANO - APRIM-MANACAPURU.

OBJETO: 1 (um) Triciclo.

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.001743/2025-43 - SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 08/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e o Instituto de Desenvolvimento Esportivo, Social e Ruralista do Município de Maués. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de kit de Antenas Starlink para estruturar as comunidades rurais do município de Maués. Emenda Parlamentar Individual nº 012/2025 do Plano de Trabalho SISCONV nº 006080 de autoria do Sr. Deputado Carlinhos Bessa, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 018101 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0002 NATUREZA DE DESPESA: 44504201 FONTE: 1.501.1600.0000.0000 NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000666 emitida em 29/08/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002106/2025-94 (SIGED-SEPROR).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 05/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e o Instituto Rio Amazonas de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro para estruturação e modernização de frigorífico, visando aprimorar as condições de funcionamento da unidade, promovendo melhorias na infraestrutura, na segurança alimentar e nas condições de trabalho dos produtores envolvidos, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva e para o melhor escoamento da produção local. Emenda Parlamentar Individual nº 072/2025 do Plano de Trabalho SISCONV nº 006494, de autoria do Sr. Deputado Felipe Souza, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 018101 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011 NATUREZA DE DESPESA: 44504201 FONTE: 1.501.1600.0000.0000 NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000664 emitida em 29/08/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002524/2025-81 (SIGED-SEPROR). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 07/2025 - SEPROR.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 06/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação dos Produtores Extrativista da Comunidade José Gonçalves - APAC. J. G.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto adquirir Kit Seringueiro, a fim de apoiar a extração de látex de seringueira para a produção de borracha natural, nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 006184, de autoria do Sr. Deputado Adjuto Afonso, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0004; NATUREZA DE DESPESA: 33504199; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000662-EMISSÃO 29/08/2025.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e o Conselho de Desenvolvimento Humano de Carauari - CDHC.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos agrícolas e materiais permanentes para aumentar a produtividade e melhorar as condições de trabalho dos produtores rurais do Município de Carauari. Emenda Parlamentar de Bancada nº 127/2025 do Plano de Trabalho SISCONV nº 006519, de autoria do Sr. Deputado George Lins, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 018101 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0010 NATUREZA DE DESPESA: 44504201 FONTE: 1.501.1600.0000.0000 NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000665 emitida em 29/08/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002456/2025-50 (SIGED-SEPROR).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO