DOEAM 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de setembro de 2025 25

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de setembro de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 04/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Labréa/AM.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto à aquisição de motores estacionários a gasolina de 9 HP, com rabeta acoplada, e botes em alumínio naval de 7,5m de comprimento, com capota, para escoamento da produção, suprindo as necessidades de fortalecimento do setor primário do Município; nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 006223 de autoria da Sra. Deputada Joana Darc, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0004; NATUREZA DE DESPESA: 44404235; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000667 -EMISSÃO 29/08/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001622/2025-00 (SIGED-SEPROR).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de setembro de 2025.

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula quarta - DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001846/2025-03 - TERMO DE FOMENTO Nº06/2025- SEPROR ;

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Eduardo Rizzo Guimarães ; Matrícula n °: 227.410 - 8A; Cargo: Engenheiro FlorestalENG. III, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido fomento e a servidora Sheron Torres de Macedo, Matrícula n °: 220.824-5A; Cargo: Engenheira Florestal - Eng. III, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação dos Produtores Extrativista da Comunidade José Gonçalves - APAC. J. G.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificado digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada-AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO ainda a Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - SUBSTITUIR o servidor VICTOR HUGO RONDON , exonarado do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças, Matrícula n °: 269.916-8B, pela servidora PATRÍCIA DA SILVA BATISTA , nomeada ao cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças, Matrícula n °: 141.615-4D, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE GESTORA 018101 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 3 de setembro de 2025;

II - SUBSTITUIR o servidor VICTOR HUGO RONDON , exonerado do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças, Matrícula n °: 269.916-8B, pela servidora PATRÍCIA DA SILVA BATISTA , nomeada ao cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças, Matrícula n °: 141.615-4D, para responder como GESTOR FINANCEIRO DA UNIDADE GESTORA 018101 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 3 de setembro de 2025;

III - DESIGNAR a servidora PATRÍCIA DA SILVA BATISTA , Chefe do Departamento de Administração e Finanças, Matrícula n °: 141.615-4D, para responder como

GESTOR DE PERFIL DA UNIDADE GESTORA 018101 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 3 de setembro de 2025; IV - DAR CIÊNCIA aos referidos servidores para que adote as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da quarta - DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°002106/2025-94 - TERMO DE FOMENTO Nº 08 / 2025 - SEPROR E INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, SOCIAL E RURALISTA DO MUNICIPIO DE MAUÉS.

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Wenceslau Abtibol Filho , Matrícula n °: 232.575-6B, Cargo: Gerente de Informática e Logística, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Fomento n° 08/2025. conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural -SEPROR e o Instituto de Desenvolvimento Esportivo, Social e Ruralista do Município de Maués.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula quarta - DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°002524/2025-81- TERMO DE FOMENTO Nº 05 / 2025 - SEPROR E INSTITUTO RIO AMAZONAS.

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Ruy Araújo Filho , MatrÍcula n °: 2662019A, Cargo: Assessor III/Eng Civil, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Fomento n° 05/2025 e como fiscal Suplente o colaborador Luiz Felipe Mourão , Matrícula n °: 13687, Cargo: Supervisor, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e o Instituto Rio Amazonas de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura.

Protocolo 239755

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO