DOEAM 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de setembro de 2025 29

a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

SOUZA, IPC, Mat. n ° 171756 - 1 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 04.07.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 03 de setembro de 2025.

Manaus, 01.09.2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0288/2025-1 ; oriunda do PE 068 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010862/2024); OBJETO : Serv de Apoio Administ,Téc e Operacional; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ALS SOLUCOES SERVICOS EM GESTAO A SAUDE LTDA, lote(s) 6 no valor total de R$ 50.995.052,40; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0284/2025-1 ; oriunda do PE 068 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010862/2024); OBJETO : Serv de Apoio Administ,Téc e Operacional; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : L F SERVICOS EM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 33.119.235,96; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa ALTO RIO NEGRO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DESCARTAVEIS LTDA., CNPJ: 63.736.151/0001-22. Objeto : Contrato de aquisição de cesta básica. Valor Global: R$ 9.910.250,00 D.O: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 160, ND: 33903210, NE: 2025NE0000567 de 02/09/2025. Vigência: 09/2025 a 10/2025. Assinatura: 02/09/2025.

Manaus, 02 de setembro de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 239822

Manaus, 03 de setembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 239865

Proc.01.01.022102.019193 / 2025 - 86. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR FLAVIO PINHEIRO LANGBECK , IPC, Mat.nº.171.486-4B, da FG de Gestor - FG - 1 , da 35ªDIP/Careiro da Várzea, a contar de 01/09/2025; II - DESIGNAR LEANDRO RONAN AZEVEDO DE OLIVEIRA , IPC, Mat.nº.172.424-0A para FG de Gestor - FG - 1 , da 34ªDIP/Careiro Castanho a contar de 01/09/2025.

Manaus,01/09/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 239958

SIGED nº 01.01.022102.014871 / 2025 - 14 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. MARCO ANTONIO COELHO DOS SANTOS, IPC, Mat. n ° 261344 - 1 B , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 15.07.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 01.09.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 239960

SIGED nº 01.01.022102.014042 / 2025 - 31 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) a Sra. JANAINA DAMIANA SILVA DE

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 1º, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. I - ANDRÉ DE SOUZA RODRIGUES . VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 02 de setembro de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 239866

A Coordenadora Geral da UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - UGP - PADEAM , no uso de suas atribuições legais, nomeada através do Decreto de 11 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

CONSIDERANDO que a instituição da Unidade de Controle Interno não implica aumento de despesas, nem a criação de órgão ou cargos públicos; CONSIDERANDO que os artigos 70 a 74 da Constituição Federal dispõem sobre a necessidade de implantação e manutenção, de forma integrada, pelo Poder Executivo, Sistemas de Controle Interno, responsáveis pela fiscalização financeira, operacional e patrimonial;

CONSIDERANDO o que consta do Manual de Orientação para Implantação das Unidades de Controle Interno, aprovado pela Portaria n.º 036, de 25 de setembro de 2019, e disponibilizado pela Controladoria Geral do Estado; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Nº 03/2020-GCG-CGE, que trata das observações e diretrizes para a UCI, RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGP - PADEAM a Unidade de Controle Interno - UCI, para a execução das atividades precípuas de controle interno desta Unidade, por meio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional. Art. 2º . Compete à Unidade de Controle Interno:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO