DOEAM 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de setembro de 2025 33

PARTÍCIPES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.025717/2025-03- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do processo do MEMORANDO N° 577/2025-OPTRAN/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas do Departamento Estadual de Trânsito que dispõe os documentos necessários para a concessão de Licença Paternidade e deferimento do afastamento do servidor; CONSIDERANDO a previsão legal da concessão de licença paternidade no Art. 3º caput da lei 3.557 de 7 de outubro de 2010 do Estado do Amazonas, que concede o prazo de 15 (quinze) dias de Licença Paternidade conforme previsto em legislação estadual vigente; RESOLVE: I- AFASTAR temporariamente por motivos de Licença Paternidade de 15 (quinze) dias, o servidor ROBERTO DOS SANTOS SILVA ocupante do Cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, matrícula N.º 267935-3A, lotado na Operações de Fiscalização de Trânsito, a contar de 19/08/2025 a 02/09/2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus 29 de agosto de 2025.

Diretor - Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO os termos da Lei nº. 14.133/2021, que estabelece a inexigibilidade de licitação quando existente a inviabilidade de competição; CONSIDERANDO a Resolução GSEFAZ/ AM n. 002, de 16 de junho de 1999, que dispõe sobre a arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Estado do Amazonas, bem como sobre o repasse e transferência do produto da arrecadação depositada pelas instituições bancárias e pela rede própria e dá outras providências; CONSIDERANDO que o BANCO DO BRASIL S/A, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 00.000.000/0001-91, está apto para exercer suas atividades e cumpriu com requisitos previstos na Portaria Normativa nº 001/2020/DP/DETRAN/AM, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Processo: 01.03.011210.025864/2025-75. RESOLVE: I - RENOVAR O CREDENCIAMENTO do BANCO DO BRASIL S/A, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 00.000.000/0001-91, nos termos da Portaria Normativa nº 001/2020/DP/DETRAN/AM, para prestação de serviços, por intermédio de suas agências, da arrecadação de tributos e demais receitas públicas provenientes de serviços do sistema de trânsito, por meio da Guia de Pagamento emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, em padrão FEBRABAN. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 239774

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO os termos da Lei nº. 14.133/2021, que estabelece a inexigibilidade de licitação quando existente a inviabilidade de competição; CONSIDERANDO a Resolução GSEFAZ/ AM n. 002, de 16 de junho de 1999, que dispõe sobre a arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Estado do Amazonas, bem como sobre o repasse e transferência do produto da arrecadação depositada pelas instituições bancárias e pela rede própria e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o BANCO BRADESCO S/A, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 60.746.948/0001-12, está apto para exercer suas atividades e cumpriu com requisitos previstos na Portaria Normativa nº 001/2020/DP/DETRAN/AM, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Processo: 01.03.011210.025866/2025-64. RESOLVE: I - RENOVAR O CREDENCIAMENTO do BANCO BRADESCO S/A, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 60.746.948/0001-12, nos termos da Portaria Normativa nº 001/2020/DP/DETRAN/AM, para prestação de serviços, por intermédio de suas agências, da arrecadação de tributos e demais receitas públicas provenientes de serviços do sistema de trânsito, por meio da Guia de Pagamento emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, em padrão FEBRABAN. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. César Augusto A. P. Lima, CRM 6162, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Helder Carlos de Andrade Junior, CRM 8452, Médico Especialista de Tráfego; Dra. Márcia Lidianne V. Dias Amorim, CRM 5198, Médica Especialista de Tráfego. Os médicos se reunirão no dia 08 de Agosto de 2025, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h30, nos seguintes candidatos: Abdalla Said Makarem Neto, Adriana Cunegondes Isacksson, Agostinho Tavares Serrão, Alejandro Costa De Abreu, Almir Cunha Da Graça Neto, Ana Paula Braga Nascimento, Andrea Alves De Oliveira Souza, Antonio Marcos Pereira Alves, Antônio Sousa Cruz, Bianca Silva Espirito Santo, Cleucione Marques Freitas, Deusdete Moita Aguiar, Elizabeth De Oliveira, Erica Thainá Oliveira Freitas, Francisco Luciano Gomes, Gleidson Medeiros De Brito, Itaciára Teixeira Barreto, Jamila Marinho Chehad Barbosa, João Batista Almeida De Castro, Jocielle Oliveira Chaves, Jonas Tamandare Lins Rodrigues, Jose Antônio Inácio, José Maria Pinto Marques, Josivan Luiz Da Silva, Laécio Souza De Oliveira, Leida Azevedo Rocha, Leiva De Jesus Campos Ribeiro, Lorena De Souza Carvalho, Luciano Nascimento De Albuquerque, Maria Do Carmo Magalhães, Miqueias Souza Dos Santos, Pedro Santos Afonso, Renato Moreira Teixeira, Roberto Camargo De Oliveira, Rubens Mello Gonçalves, Sérgio Denner Tavares Oliveira, Sidney De Castro Rabelo, Thalyssa Romana Sena Pimental, Umbelino Oliveira Rodrigues e Vanessa Reis De Sousa. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em 28 de Agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Memorando nº 511/2025 de 28 de abril de 2025, que concede 15 dias remanescentes de férias, ao Assessor Jurídico SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO GIOIA ALFAIA, matrícula n° 016893B, para responder interinamente pela Assessoria Jurídica desta Autarquia, no período de 08/09/2025 a 22/09/2025. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 239782

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO