DOEAM 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, quarta-feira, 03 de setembro de 2025

01.01.030201.021289 / 2025 - 14 (4098 / 2018 - SPROWEB) - KARDEX ADMINISTRACAO E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA; A.IN: 025/2018 - GELI; DECISÃO N°2402/2025.

01.01.030201.021274 / 2025 - 56 (4771 / 2018 - SPROWEB) - SIRENE BATISTA DE MOURA; A.IN: 191/2018 - GEFA; DECISÃO N°2365/2025.

01.01.030201.021291 / 2025 - 93 (2658 / 2019 - SPROWEB) - CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE; A.IN: 035/2019 - GEFA; DECISÃO N°2332/2025

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 03 de Setembro de 2025.

Diretor - Presidente<#EG.B#239892#36#24345/>

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de ARQUIVAMENTO dos Autos de Infrações descritos, em face da PRESCRIÇÃO de acordo com os dispositivos infraconstitucionais supracitados. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO, INTERESSADO N° AUTO DE INFRAÇÃO, DECISÃO.

01.01.030201.021664 / 2025 - 26 (0409 / 2019 - SPROWEB) - REGINALDO AGUIAR DA SILVA; N°332/2018 - GEFA; DECISÃO N°2520/2025;

01.01.030201.021668 / 2025 - 04 (2299 / 2017 - SPROWEB) - M VITORIA - ME; N°11043/2017 - GEFA; DECISÃO N°2423/2025;

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 03 de Setembro de 2025.

Diretor - Presidente<#E.G.B#239894#36#243447/>

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos em face da Ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.030201.021675 / 2025 - 06 (3248 / 2018 - SPROWEB) - LAZARO MORAES DE ASSIS; A.I 072/2018 - GEFA., DECISÃO N°2509/2025.

01.01.030201.021400 / 2025 - 72 (2421 / 2019 - SPROWEB) - KATIA CILENE MACEDO DA SILVA; A.I N°054/2019 - GEFA, DECISÃO N°2414/2025.

01.01.030201.021406 / 2025 - 40 (4631 / 2018 - SPROWEB) - ANTONIO GILVAN FREIRE; A.I N° 189/2018 - GEFA, DECISÃO N°2513/2025.

01.01.030201.021411 / 2025 - 52 (1259 / 2017 - SPROWEB) - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS - SEMPAB; A.I N° 9144/2015 - GEFA, DECISÃO N°2335/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 03 de Setembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente<#E.G.B#239897#36#243450/>

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N ° 0007/2025 PROCESSO Nº 01.06.011209.001071/2025-06: DAS PARTES: ARSEPAM e o INSTITUTO JACARANDÁ : DO OBJETO: serviços especializados de pesquisa e consultoria imparcial em controle interno, por meio do fornecimento de licenças de acesso a bases de conhecimento; VALOR GLOBAL: R$ 2.492.990,24 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 3390.40.99; Programa de Trabalho nº 04.122.3310.2793.0001, Fonte de Recursos 1.500.1210.0000.0000/1.501.1600.0000.0000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados de 03.09.2025 à 03.09.2026.

Manaus, 03 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 0015 / 2024 PROCESSO Nº 01.06.011209.001214 / 2025 - 80 , celebrado entre a ARSEPAM e a empresa ALFAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: prorrogação com reajuste dos serviços de controle de vetores e pragas, incluindo a desratização, desinsetização e assemelhados; VALOR GLOBAL: R$ 7.732,20 (sete mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039-78, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000 VIGENCIA : 12 (doze) meses contados de 18.09.2025 à 17.09.2026.

Manaus, 03 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 239903

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. PARTES: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Associação sem fins lucrativos - Um Teto para meu País - Brasil. OBJETO: Formalizar a parceria entre as Partes com a finalidade de apoiar o acesso da TETO às comunidades e favelas para a realização da pesquisa “Panorama da Crise Climática nas Favelas & Comunidades Invisibilizadas do Brasil” (“Pesquisa”). VIGÊNCIA: 29 de julho a dezembro de 2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002384/2025-89-SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 3 de setembro de 2025.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais, em exercício

Protocolo 239955

O DIRETOR PRESIDENTE / ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais. RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0004/2025 - FMT-AM. I - SIDNEY MATOS DE ANDRADE - VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 239810

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022-FUHAM. Assinatura: 28.08.2025. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM e a empresa M DE F S DE OLIVEIRA LTDA., CNPJ: 27.566.213/0001-31. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais doze (12) meses, conforme o Projeto Básico nº 015/2025-FUHAM, constante no processo, para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato. Prazo: 01.09.2025 a 01.09.2026. Valor mensal de R$ 1.349,00 (Mil e trezentos e quarenta e nove reais) e o valor total de R$ 16.188,00 (Dezesseis mil e cento e oitenta e oito reais). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Termo Aditivo, correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011,

Protocolo 239898

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO