DOEAM 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quarta-feira, 03 de setembro de 2025

de Laringe Eletrônica para reabilitação, pela empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA., vinculada ao CNPJ 02.794.555/0005-01;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 5.130,00 (Cinco mil, cento e trinta reais). À consideração do Diretor Presidente - FCECON, para ratificação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 02 de setembro de 2025.

Diretora Administrativa e Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 02 de setembro de 2025.

de abril de 2021 e no Art. 164, I do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para o fornecimento de OPME para realização de cirurgias de prótese de quadril e revisão de prótese de quadril, pela empresa: TELESCA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 09.158.222/0001-01;

II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$ 473.340,00 (quatrocentos e setenta e três mil trezentos e quarenta reais).

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, em Manaus, 02 de setembro de 2025.

AUTORIZO a decisão supra, nos termos do art. 151, do Decreto Estadual nº 47.133/2023 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 02 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.0 02525/2024-61-FCECON.

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para aquisição de

Laringe Eletrônica Trutone Emote, pela empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA ., vinculada ao CNPJ 02.794.555/0005-01 ;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 5.130,00 (Cinco mil, cento e trinta reais).

À consideração do Diretor Presidente - FCECON, para ratificação.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 02 de setembro de 2025.

DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO Diretora Administrativa e Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 02 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 239746

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017305.002441/2025-79.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório conforme RDL nº 031/2025, nos termos do Art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01

Ordenador de Des17#38#243370/> pesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ Protocolo 239817

O DIRETOR PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 140 da Lei nº 14.133/2021, quanto à obrigatoriedade de Comissão para recebimento de Materiais, Equipamentos adquiridos e Prestação de Serviços.

CONSIDERANDO a Portaria nº 086/2024 - DIPRE/FHAJ, publicada no DOE 35.292 de 22/08/2024, que rege a Comissão de recebimento dos Materiais, Equipamentos Adquiridos e Prestação de Serviços da Fundação Hospital Adriano Jorge.

Edgar Gomes Ramires Junior, CPF: 010.098.882-26 Ieda Ribeiro Saraiva, CPF: 771.265.642-87 Giselle Matos de Lima, CPF: 513.533.502-15

Suelane Gomes de Araújo, CPF: 636.316.012-04

Zizuel Cruz da Silva, CPF: 003.651.052-10 Katia Regina Pimentel dos Santos, CPF: 818.843.702-68

III - PASSANDO A SER COMPOSTA pelos servidores: Jessé Dantas dos Santos, CPF: 003.651.052-10, Engenharia; Omara Ramos Leite - CPF: 853.297.962-49, Engenharia; Rodrigo Arthur de Oliveira Diógenes, CPF 601.791.392-15, Engenharia; Roner Freire Alves Junior, CPF:016.314.422-28, Engenharia; Brena Rebeca de Souza Lima, CPF 522.311.002-15, Farmácia; Janayna Freitas de Araújo Libório, CPF 717.803.272-34, Farmácia; Kelly Barroso Vulcão, CPF 745.180.382-15, Farmácia; Lucilene Lopes de Araujo, CPF 464.703.952-87, Farmácia; Marcia Alves de Souza, CPF 618.212.922-00, Farmácia; Rodrigo Raisson Lemos de Queiroz, CPF 005.120.341-33, Farmácia; João Henrique da Silva, CPF 932.965.502-59, Faturamento; Janaína Cardoso Decio Lima, CPF 913.196.090-15, Fisioterapia; Rubia do Espírito Santo, CPF 226.139.638-40, Fisioterapia; Marcos Livio Ramos da Silva, CPF 440.985.452-68, Imagem; Sandro Wellington Costa Pessoa, CPF: 650.408.052-68 - Informática; 818.843.702-68, Katia Regina Pimentel dos Santos, CPF: 818.843.702-68, Laboratório; Francisco Thiago Rosalino Bandeira, CPF 523.027.922-20, Logística; Miquéias Rodrigo do Prado Pereira, CPF 772.612.912-34, Logística; Maria Zilas Mendonça Batista, CPF 441.837.122-20, Logística; Regilene Roque Xavier, CPF 637.051.922-72, Logística; Gilmara Vieira do Nascimento, CPF:578.019.322-34,Nutrição; Ricardo Ferreira Gomes, CPF 013.422.602-01, OPME; Rayza Vitória Ferreira Moreira, CPF: 003.457.572-38, OPME; : Zizuel Cruz da Silva. CPF: 597.095.102-15, OPME; Abdo Xavier Hossaine do Nascimento, CPF152.319.862-53, Patrimônio; Bismarque Araújo Lima, CPF 584.739.982-00, Patrimônio; Sheila Cristina de Araújo Valente, CPF: 343.383.062-20, RH. Esta Portaria terá vigência imediatamente após a sua divulgação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 02 de setembro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 239824

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO