DOEAM 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de setembro de 2025 39

Espécie Termo de Contrato nº 06 / 2025 / FVS - RCP , assinado em 29/08/2025. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a empresa Athenas Automação LTDA Filial. Objeto aquisição de notebooks e computadores. Valor Global R$ 914.420,00, Vigência 29/08/2025 a 08/10/2025. Fundamentação Legal Lei nº 14.133, de 2021 e Artigo 36 do Decreto nº 11.462/2023. Processo Administrativo nº 01.02.017306.002895/2025-30/SIGED, em Manaus, 03 de setembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 008/2025/FVS-RCP, Cedente: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto. Cessionário: Município Tabatinga. Objetos : Clorímentro e Medidor de PH, para atender as Ações do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano no Município. Vigência : 730 (setecentos e trinta) dias Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.001649/2025-60, signatários : Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Plinio Souza da Cruz, pelo Município de Tabatinga.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Termo de Doação nº 026/2025/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Parintins. Objetos: Equipamentos no Valor R$ 8.000,00, para atender as Ações de Controle Vetorial das Arboviroses Dengue, Chikungunya e Zika no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001135/2025-05, signatários : Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Mateus Ferreira Assayag, pelo Município de Parintins.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Termo de Doação nº 030/2025/FVS-RCP, Doadora : Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Santa Isabel do Rio Negro. Objetos: Equipamentos no Valor R$ 8.000,00, para atender as Ações de Controle Vetorial das Arboviroses Dengue, Chikungunya e Zika no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001134/2025-60, signatários : Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e José Ribamar Fontes Beleza, pelo Município de Santa Isabel do Rio Negro.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 012/2025/FVS-RCP, Cedente: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto. Cessionário: Município Eirunepé. Objeto: Clorímentro, para suprir as necessidades do Programa do VIGIÁGUA no Município. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001521/2025-05, signatários : Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Aurea Maria Ester Alves Marques, pelo Município de Eirunepé.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. Considerando a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; Resolve: Conceder Licença Especial a esses servidores, na forma a seguir. Sede: Processo nº 01.02.017306.004390/2025-00/SIGED; 197.071-2A; Andréia de Fatima Lima da Silva Santos , Quinquênio 10.01.2013 a 09.01.2018; A contar 01.08.2025 a 29.10.2025. Processo nº 01.02.017306.001753/2025-55/SIGED; 206.662-9A; Elaine Regina da Silva Gomes , Quinquênio 08.04.2020 a 07.04.2025; A contar 01.08.2025 a 29.10.2025. Processo nº 01.02.017306.001433/2025-03/SIGED; 137.693-4B; Francisco Ernesto Coelho Junior , Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 01.08.2025 a 29.10.2025. Processo nº 01.02.017306.001390/2025-58/ SIGED; 206.823-0A; Gilson Rodrigues Silva ; Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 01.08.2025 a 29.10.2025. Processo nº 01.02.017306.001308/2025-95/SIGED; 212.976-0A; Livia Pinheiro Bezerra , Quinquênio 11.05.2011 a 10.05.2016; A contar 01.08.2025 a 29.10.2025. Processo nº 01.02.017306.002918/2025-06/SIGED; 206.659-9A; Matias Pereira de Sena , Quinquênio 09.04.2010 a 09.04.2015; A contar 01.08.2025 a 29.10.2025. Processo nº 01.02.017306.004029/2025-83/SIGED; 206.684-0A; Maria Auxiliadora Silva dos Santos , Quinquênio 20.04.2015 a 19.04.2020; A contar 01.07.2025 a 28.09.2025.

Disa Sul: Processo nº 01.02.017306.002133/2025-33/SIGED; 206.495-2A; Adelson Lourenço de Melo Filho , Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 01.08.2025 a 29.10.2025. Processo nº 01.02.017306.001851/2025-92/ SIGED; 206.489-8A; Alexsandra Gonçalves dos Santos , Quinquênio 09.04.2020 a 08.04.2025; A contar 04.08.2025 a 01.11.2025. Processo nº 01.02.017306.002257/2025-19/SIGED; 206.499-5A; Francisco Bastos da Silva , Quinquênio 12.04.2020 a 11.04.2025; A contar 04.08.2025 a 01.11.2025. Processo nº 01.02.017306.002200/2025-10/ SIGED; 208.106-7A; Claudejanio Fernandes Sales , Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 04.08.2025 a 01.11.2025. Processo nº 01.02.017306.002483/2025-08/SIGED; 207.717-5A; Erico Cordeiro Brazão , Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 04.08.2025 a 01.11.2025. Processo nº 01.02.017306.002081/2025-03/SIGED; 178.419-6C; José Siqueira Ribeiro , Quinquênio 14.04.2020 a 13.04.2025; A contar 01.08.2025 a 29.10.2025. Processo nº 01.02.017306.001849/2025-13/ SIGED; 206.294-1A; Jaime Carvalho Barroso , Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 04.08.2025 a 01.11.2025.

Disa Oeste: Processo nº 01.02.017306.002189/2025-98/SIGED; 208.183-0A; Antônio Correa de Souza , Quinquênio 27.04.2015 a 26.04.2020; A contar 04.08.2025 a 01.11.2025. Processo nº 01.02.017306.003157/2025-00/ SIGED; 206.266-6A; Benildes Ferreira dos Reis , Quinquênio 22.03.2010 a 22.03.2015; A contar 04.08.2025 a 01.11.2025. Processo nº 01.02.017306.002265/2025-65/SIGED; 206.573-8A; Cristiney Coitinho da Silva , Quinquênio 14.04.2020 a 13.04.2025; A contar 04.08.2025 a 01.11.2025. Processo nº 01.02.017306.001728/2025-71/ SIGED; 206.254-2A; Carlos Alberto Pereira da Silva , Quinquênio 22.03.2015 a 21.03.2020; A contar 04.08.2025 a 01.11.2025. Processo nº 01.02.017306.001543/2025-67; 206.153-8A; Edilson Goncalves de Lima , Quinquênio 08.04.2015 a 07.04.2020; A contar 01.08.2025 a 29.10.2025. Processo nº 01.02.017306.000110/2025-94/SIGED; 206.745-5A; Francisco Linco Soares Lima , Quinquênio 14.04.2010 a 13.04.2015; A contar 01.04.2025 a 29.06.2025. Processo nº 01.02.017306.001368/2025-08/ SIGED; 206.274-7A; Francisco Alves Siqueira , Quinquênio 15.04.2015 a 14.04.2020; A contar 04.08.2025 a 01.11.2025. Processo nº 01.02.017306.002211/2025-08/SIGED; 206.546-0A; José Clealci Guimarães da Silva , Quinquênio 16.04.2020 a 15.04.2025; A contar 04.08.2025 a 01.11.2025. Processo nº 01.02.017306.002454/2025-38/ SIGED; 115.640-3B; Maria Ednelza da Costa E Silva Sales , Quinquênio 22.03.2020 a 21.03.2025; A contar 04.08.2025 a 01.11.2025. Processo nº 01.02.017306.002610/2025-60; 206.819-2A; Mauricio Genuino Ferreira , Quinquênio 14.04.2010 a 13.04.2015; A contar 04.08.2025 a 01.11.2025. Processo nº 01.02.017306.002439/2025-90; 205.697-6A; Shirlene Bonfim Maia , Quinquênio 06.04.2010 a 05.04.2015; A contar 04.08.2025 a 01.11.2025. Processo nº 01.02.017306.002659/2025-13; 206.103-1A; Elson de Souza Rosa , Quinquênio 09.04.2010 a 08.04.2015; A contar 04.08.2025 a 01.11.2025.

Disa Norte: Processo nº 01.02.017306.003275/2025-18/SIGED; 206.691-2A; Douglas Roberto Nascimento Freitas , Quinquênio 22.03.2015 a 21.03.2020; A contar 04.08.2025 a 01.11.2025.

Disa Leste: Processo nº 01.02.017306.002888/2025-38/SIGED; 206.566-5A; Ana Rita Brasil de Oliveira , Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 04.08.2025 a 01.11.2025. Processo nº 01.02.017306.002767/2025-96/ SIGED; 206.524-0A; Raimunda da Silva Lima Sousa , Quinquênio 15.04.2015 a 14.04.2020; A contar 04.08.2025 a 01.11.2025. Processo nº

Protocolo 239750

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO