DOEAM 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, quarta-feira, 03 de setembro de 2025

01.02.017306.002773/2025-43/SIGED; 205.641-0A; Rosangela Araújo Fernandes , Quinquênio 22.03.2020 a 21.03.2025; A contar 04.08.2025 a 01.11.2025. Processo nº 01.02.017306.002757/2025-50/SIGED; 206.216-0A; Shirley Suely Silva dos Santos , Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 04.08.2025 a 01.11.2025. Processo nº 01.02.017306.002774/2025-98/ SIGED; 054.442-6B; Walmir Silva de Jesus , Quinquênio 22.03.2015 a 21.03.2020; A contar 04.08.2025 a 01.11.2025. Município: Processo nº 01.02.017306.000593/2025-27; 208.078-8A; José Francisco Pereira da Silva , Quinquênio 13.04.2015 a 11.04.2020; A contar 01.08.2025 a 29.10.2025. Processo nº 01.02.017306.000591/2025-38/SIGED; 208.081-8A; José Silva da Costa , Quinquênio 13.04.2010 a 13.04.2015; A contar 04.08.2025 a 01.11.2025. Processo nº 01.02.017306.003661/2025-00/ SIGED; 207.195-9A; Lázaro Alves Cavalcante , Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 04.08.2025 a 01.11.2025. Processo nº 01.02.017306.003263/2025-93/SIGED; 208.046-0A; Luiz Vieira da Silva , Quinquênio 09.04.2010 a 08.04.2015; A contar 04.08.2025 a 01.11.2025. Processo nº 01.02.017306.002442/2025-03/SIGED; 207.740-0A; Raimundo Cunha da Silva , Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 01.08.2025 a 29.10.2025. Processo nº 01.02.017306.003265/2025-82/SIGED; 207.629-2A; Rossiney Ramos da Silva , Quinquênio 15.04.2015 a 14.04.2020; A contar 04.08.2025 a 01.11.2025. Processo nº 01.02.017306.002248/2025-28/ SIGED; 208.115-6A; Raimundo Eraldo Reinaldo , Quinquênio 16.04.2010 a 15.04.2015; A contar 01.08.2025 a 29.10.2025. Processo nº 01.02.017306.003135/2025-40/SIGED; 208.053-2A; Sebastião Teixeira Melgueiro , Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 04.08.2025 a 01.11.2025. Processo nº 01.02.017306.002830/2025-94/SIGED; 207.343-9A; Sergio Fernandes Mar , Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2025; A contar 05.08.2025 a 31.01.2026. Processo nº 01.02.017306.002904/2025-92/ SIGED; 207.246-7A; Pedro Pinto Pavão , Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2020; A contar 04.08.2025 a 30.01.2026.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 02 de setembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Termo de Doação nº 007/2025/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Boa Vista do Ramos. Objetos : Equipamentos no Valor R$ 8.000,00, para atender as Ações de Controle Vetorial das Arboviroses Dengue, Chikungunya e Zika no Município. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.001127/2025-69, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Jarlem de Almeida Trindade, pelo Município de Boa Vista do Ramos.

EXTRATO DO 3 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022 DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2025 a 01/09/2026 com base na Cláusula Quinta do contrato primitivo. VALOR: O valor global de R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão a conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 28301, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33913929, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho n° 2025NE0000467. FUNDAMENTO DO ATO : Art. 57, II da Lei n° 8999/93. Decreto 47.925 de 16 de agosto de 2023. Processo nº 01.01.028301.000735/2025-87.

Manaus, 03 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, ao disposto no Art. 16º, Inciso II do Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019. Autoriza o seguinte deslocamento:

Objetivo: participarem do 69º Fórum Nacional CONFAP e Encontro dos Jurídicos, que ocorrerá nos dias 30 de setembro a 02 de outubro de 2025, em Belo Horizonte/MG;

Órgão de Origem: FAPEAM - com ônus para FAPEAM, no que concerne ao pagamento de diárias e passagens.

Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , em Manaus, 03 de setembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 239948

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 239825

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2025 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica.

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA (UNINORTE). OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer um regime de cooperação, promovendo a divulgação de conteúdos de relevância acadêmica e científica através da TV Encontro das Águas. VALOR: Não há qualquer despesa a ser desembolsada pelos partícipes na execução da presente cooperação, sendo a parceria firmada de forma gratuita. PRAZO: Esta Cooperação Técnica vigorará a partir da data da sua assinatura pelo prazo de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO : Artigo 184 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 325/2025. Processo n.º 01.02.016301.003236/2025-06 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Ana Cláudia Ribeiro de Souza, de CPF n.º *.684.882-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 016/2024- Programa de Apoio à Participação em Exposições Inovadoras Técnico-Científicas e Artísticas - CIÊNCIA +ART. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001489, emitida em 08/08/2025, no valor de R$ 39.783,80 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 03 de setembro de 2025.

Manaus, 03 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 239943

Protocolo 239934

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO