Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/09/2025 · pág. 64

DOEAM 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, quarta-feira, 03 de setembro de 2025

e do Interior da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; DO VALOR GLOBAL: O valor global do contrato é de R$ 15.089.357,76 (quinze milhões, oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do contrato é de R$ 1.257.446,48 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33903703, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, a Nota de Empenho n. 2025NE0002168, emitida em 10/07/2025, no valor de R$ 1.257.446,48 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.035738/2024-63.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 239869

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM

EXTRATO DO 5 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° . 007/2020 ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao contrato N°. 007/2020, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. PARTES: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e a Empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA . DATA DA ASSINATURA: 01/09/2025. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário de forma excepcional, referente a prestação de serviço de locação de veículos, visando atender as demandas da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas- FEPIAM . PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses a contar de 02 / 09 / 2025 a 01 / 09 / 2026 . VALOR MENSAL: estimado de R$ 47.100,00 (Quarenta e sete mil e cem reais), VALOR GLOBAL: estimado de R$ 565.200,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução deste Termo Aditivo correrão da seguinte dotação: Unidade Orçamentária nº 21301, Programa Trabalho nº 14422324726590001, Fonte de Recurso nº 170414500000, Natureza de Despesa: 339033, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE0000224, no valor de R$ 94.200 , 00 (Noventa e quatro mil e duzentos reais) , na data de 28/08/2025. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo n° 01.02.021301.001031/2025-18.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 03 de setembro de 2025.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 03 de setembro de 2025.

KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 239902 PORTARIA Nº 148/2025 - GFPS

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.009251/2025-57;

Considerando o Termo do Fomento nº. 139/2023, Edital 001/2023 firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Moradores Agroextrativistas da Comunidade de Boa Esperança - AMABES;

Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

R E S O L V E:

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 03 de setembro de 2025.

KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 239905 PORTARIA Nº 149/2025 - GFPS

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.009194/2025-06;

Considerando o Termo do Fomento nº. 043/2018, Edital 003/2017 firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação dos Trabalhadores Rurais de Juruá - ASTRUJ;

Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

R E S O L V E: NILTON MAKAXI

Diretor Presidente

Protocolo 239752

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 03 de setembro de 2025.

PORTARIA Nº 147/2025 - GFPS

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.009193/2025-61;

Considerando o Termo do Fomento nº. 073/2021, Edital 001/2020 firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Colônia de Pescadores de Envira Z-42;

Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 239906

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS R E S O L V E:

RESENHA N ° 20/2025- GAB/ADS

1.Loiana Brito de Mesquita - Chefe de Departamento. Período: 29/08/2025 a 31/08/2025. Destino: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo: Entrega do setor primário do Governo do Estado no município de Rio Preto da Eva. 1.Maria da Paz Silva Messias - Assessor Técnico. Período: 29/08/2025

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO