DOEAM 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 01 de setembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis 3 |
|---|
| .................................................................................................................. Decretos numerados ....................................................................................... 3 Decretos nominais ........................................................................................... 5 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 Controladoria Geral do Estado - CGE 1 |
| ............................................................. Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 |
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ............................ 13 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 13 |
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 21 |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 22 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 22 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 22 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ........................................................................... 22 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS ...................................................................................... 22 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência |
| , , Tecnoloia e Inovaão - SEDECTI 24 |
| g ç ................................................................ Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 24 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 25 |
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 25 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 25 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 26 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 27 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
do Estado do Amazonas – IDAM 27 |
| ................................................................... Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 27 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 28 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF 28 |
| ................................................................................... Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 29 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 29 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 30 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 31 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 31 |
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 31 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP 32 |
| ................................................................................ Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 33 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ........... 33 |
Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 34 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 35 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI 37 |
| ........................ Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 37 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 37 Aêi d Dlit Sttál d A ADS 38 |
| gnca e esenvovmeno usenve o mazonas - ................... Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 38 |
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 38 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Carauari ........................................................................................................... 1 Manacapuru..................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1 SPA Danilo Correa ........................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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