DOEAM 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 01 de setembro de 2025

Manaus, 29 de agosto de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar Escola Estadual Professora Ondina de Paula Ribeiro (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, do município de Manaus, o (a) servidor (a) FABIOLA RONEIDA SENA COELHO , SERV.GERAIS PNF. ASG-II, matrícula nº 184837-2A, a contar de 01/09/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a ) ADRIANA LIRA SANCHES , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 239913-0A, para exercer a referida função, a contar de 01/09/2025.

Manaus, 29 de agosto de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038433 / 2025 - 38 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 336 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

da Nota de Empenho, partes integrantes do termo. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com fulcro ao art. 74, V da Lei n°. 14.133/21, conforme Portaria GSE n°. 713, de 17 de julho de 2025, Publicado no DOE em 18.07.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 34. VALOR GLOBAL: R$ 2.020.800 , 00 (dois milhões, vinte mil e oitocentos reais). PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses , contados de 01.09.2025 até 01.09.2026 , podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.000 , tendo sido emitidas pelo LOCATÁRIO a Nota de Empenho n°. 0007613 no valor de R$ 842.000 , 00 (oitocentos e quarenta e dois mil reais). O valor de R$ 1.178.800 , 00 (um milhão, cento e setenta e oito mil e oitocentos reais) correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.029499/2025-37.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSE Nº 706 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024626

/2024-20-SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) JEORDANE OLIVEIRA DE ANDRADE , cargo Professor PF20.MSC-II/PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 130507-7B/F, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 01 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239553

Publicado no DOE 35.111 , Poder Executivo, Seção II, pág. 26 , celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ - SAAE. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.023498/2022-36.

DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Garcitylzo do Lago e Silva (Simbologia FAEI-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) RAQUEL DA SILVA BENTES , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 218549-0A, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 29 de agosto de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1722/2025-GPREV/SEDUC/SIGED.

FERNANDO CARLOS DA SILVA RAMOS - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula nº 019.199-0B, a contar: 22/04/2025.

Manaus, 01 de setembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 01.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CRISTAL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato, o LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel localizado na Rua Madalena Frota, n°. 11, bairro Novo Aleixo, Manaus/AM, com 864,91 m² de terreno e 1.682,35 m² de área construída, para atender ao Anexo da Escola Estadual Belarmino Marreiro, CDE 06, em atendimento a demanda escolar, Termo de Referência, Parecer n°. 3.600/2025-ASSJUR e especificações

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239555

DATA DA ASSINATURA: 01.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. OBJETO:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO