DOEAM 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 01 de setembro de 2025 21

O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a solicitação de pagamento, pelo serviço de fornecimento de água, que atendeu as Escolas Estaduais do município de São Sebastião do Uatumã / AM , que está sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEDUC , no valor total de R$ 11.165,44 (onze mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), sem cobertura contratual, referente ao ano de 2017 , de acordo faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC/AM, em atendimento ao requerimento da empresa, Projeto Básico, Parecer nº 2.393 / 2022 - ASSJUR / SEDUC e especificações da Nota de Empenho e partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ R$ 11.165 , 44 (onze mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 20.03.2025 a Nota de Empenho n° 0001922 no valor de R$ 11.165 , 44 (onze mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.023498/2022-36.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239556

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Adriana Comitt - SGT. QPPM; Trecho: Manacapuru/ AM - 29/08 a 01/09/2025; Objetivo: Atuar na coordenação da Operação Integrada de Segurança do XXVII Festival de Cirandas.

2. Nome e cargo: Bruno Maia Lopes - Gerente; Maria Catharina Lobato Hortêncio Dos Santos - Aux. Tec; Renata Rafaelly D ’avila De Lima - Aux. Tec; Rafael Augusto Dias Brandão - Aux. Tec; Rogenilton Oliveira Dos Santos - Aux. Tec; Wilson Duarte Da Silva Neto - Aux. Tec; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Aux. Tec; Trechos: Nhamundá/AM - 01 a 30/09/2025;

3. Nome e cargo: Kristiane Lima Eliziário - IPC; Trechos: Nhamundá/ AM - 01 a 20/09/2025;

4. Nome e cargo: Lia Raquel Campos Costa - AOP. III; Trechos: Nhamundá/AM - 11 a 25/09/2025; Objetivo: Ação social.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus , 29 de agosto de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Madson Silva Do Nascimento - Perito Criminal; Trechos: Tapauá/AM - 02 a 03/09/2025; Objetivo: Realizar perícia em local de crime. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 01 de setembro de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

II - DESIGNAR , em substituição, a servidora para exercer a função gratificada, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e as servidoras para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

I - DISPENSAR os servidores das gratificações, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço e que a presente substituição é a mais indicada ao serviço a ser realizado pela nova servidora; CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.040489/2024-95 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2025, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança. RESOLVE:

I - DISPENSAR , o contrato temporário de pessoal da servidora abaixo:

II - REPOR , o contrato temporário de pessoal, em substituição a servidora mencionada acima, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e às servidoras para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 239365

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO