DOEAM 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
22 Manaus, segunda-feira, 01 de setembro de 2025
Protocolo 239563
EXTRATO DE ADITIVO Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP PORTARIA Nº 176/2025/GAB/SEC-SEAPO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.003160 /2025-79-SEAP.
RESOLVE:I - ADJUDICAR o resultado da DLE n ° 007 / 2025 , à empresa: SAULO OLIVEIRA DE SOUZA LTDA (CNPJ: 36.242.291 / 0001 - 71 , vencedora do lote 1 , no valor de R$ 20.353,60 (vinte mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).
II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 007 / 2025 - aquisição de materiais para manutenção, para atender as necessidades do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP.
Manaus 28 de agosto de 2025.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo 239446
PORTARIA Nº 175/2025/GAB/SEC-SEAP O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.003163 /2025-02-SEAP. RESOLVE:
I - ADJUDICAR o resultado da DLE n ° 006 / 2025 , à empresa: SAULO OLIVEIRA DE SOUZA LTDA (CNPJ: 36.242.291 / 0001 - 71 , vencedora do lote 1 , no valor de R$ 52.783,90 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa centavos).
II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 006 / 2025 - aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP.
ESPÉCIE: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 007/2021-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2025, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003249/2025-89-SEINFRA.
Manaus, 01 de setembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECTESPÉCIE : Termo de Contrato n° 006/2025 - SEСТ; Data da Assinatura: 01/09/2025; Partes : O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e a empresa TIM S.A; Objeto : Por força deste contrato a contratada obriga-se a prestar para a contratante o serviço móvel pessoal (smp), com fornecimento de aparelhos móveis (smartphones) em comodato, chips (sim cards), serviços de voz, pacotes de dados e envio de SMS, de forma contínua, cuja descrição detalhada está contida na proposta e seus anexos que passam a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivesse transcrito, e a portaria de dispensa de licitação, constantes do processo; Valor Global: 95.599,50 (noventa e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101; Programa de Trabalho: 21122000120870001; Natureza da Despesa: 33903992; Fonte de Recursos: 1500121; tendo sido emitida pela contratante, em 28/08/2025 a Nota de Empenho nº2025NE00023, no valor de R$ 3.186,65 (três mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 01/09/2025 a 01/03/2028; Processo Administrativo nº 01.01.019101.004056/2025-42 - SECT; FUNDAMENTO: Na forma da Lei nº 14.133/2021; PARECER N.º: 806/2025 - ASJUR/SECT.
Manaus/AM, 01 de Setembro de 2025.
EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTASecretário Executivo Adjunto
Protocolo 239509
Manaus 28 de agosto de 2025.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo 239447
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - SEINFRA - Nomeação NADA A DECLARAROs servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
| SERVIDOR(A) | CARGO |
|---|---|
| Bruno Eduardo Morais das Neves | Assessor II, AD-2 |
| Fabio Gustavo Bezerra da Silva | Subgerente, AD-3 |
BENS: Carro TOYOTA/ETIOS, Ano 2013/2014, Prata. Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOConforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: FRANCISCO EUZÉBIO DUARTE DE QUEIROZ ; ASSESSOR II ; Destino e período: Manaus/Silves/Manaus - 13/08/2025 a 16/08/2025. Objetivo: O servidor estava prestando apoio logístico á ação de entrega de cestas básicas, que ocorreu no município de Silves.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTASecretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Protocolo 239500
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS ERRATARetificação da publicação de 25/08/2025, Edição nº 35.532 do DOE Extrato nº 150/2025-SEAS
ONDE SE LÊ: Termo de Fomento nº 031/2025-FEAS.
LEIA-SE: Termo de Fomento nº 033/2025-FEAS. Extrato nº 154/2025-SEAS
ONDE SE LÊ: Termo de Fomento nº 032/2025-FEAS. LEIA-SE: Termo de Fomento nº 034/2025-FEAS. Retificação da publicação de 26/08/2025, Edição nº 35.533 do DOE
Protocolo 239534
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO