DOEAM 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 01 de setembro de 2025 23

ONDE SE LÊ: Termo de Fomento nº 033/2025-FEAS. LEIA-SE: Termo de Fomento nº 035/2025-FEAS

Manaus, 29 de agosto de 2025.

Período : Manaus/Careiro da Várzea/Manaus; 29/08/2025 a 30/08/2025; Objetivo: Realizar atendimento ás Mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - MEI), através da aprovação de proposta pelo programa Crédito Rosa. No Encontro de Mulheres Empreendedoras do Município de Careiro da Várzea, em parceria com o AFEAM.

Manaus, 29 de Agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 239353

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 014 / 2022 - SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA , representado pela Sra. KEILA DOS SANTOS CARBAJAL ; Objeto: A dilatação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dando continuidade na prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada e Desarmada; Valor Global: R$ 8.790.420,00; Vigência: 27/08/2025 a 27/08/2026.

Manaus, 1 de setembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 239566

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Adenilda Santos de Oliveira/Colaborador (a); Osvalnei Ramos Pimentel/Colaborador (a); Geison Oliveira da Silva/Colaborador; Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus; 15/09/2025 a 19/09/2025; Objetivo : O deslocamento para o município de NOVO ARIPUANÃ, tendo como finalidade promover apoio técnico às equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de

Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família

de forma intersetorial, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada

Manaus, 29 de Agosto de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 239352

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Ana Leila Fonseca Gazel/ Assessor II; Ricardo Freitas de Souza/MOT- III; Destino e Período : Manaus/ Manacapuru/Manaus; 17/09/2025 a 17/09/2025; Objetivo : Realizar visita técnica ao Município de Manacapuru, para acompanhamento e fortalcimento dos Sistemas de Garantia de Direitos e da Rede de Proteção.

Manaus, 29 de Agosto de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 239355

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME /SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Adriano da Silva/ Colaborador (a); Destino e Período : Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus; 30/08/2025 a 30/08/2025; Objetivo : Realizar palestra acerca do projeto social: Padaria Artesanal, no Município de Rio Preto da Eva, bem como exposição dos produtos fabricados pelos alunos do projeto, com escopo de captar mais alunos a fim de incentivar o empreendedorismo, a inclusão produtiva e a geração de renda familiar através da qualificação por meio da panificação artesanal.

Manaus, 29 de Agosto de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 239356

Protocolo 239350

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004.

CONSIDERANDO o teor do processo nº 031101.001737/2025-10

CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 538.740,00 (quinhentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta reais), tendo como objeto: ampliação e fortalecimento do SUAS aos povos da terra indígena Yanomami Estado do Amazonas.

Programa de Trabalho : 08.244.3235.2070.0001 - Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do SUAS Fonte : 2.660. 243. 0.0000.0000 - NC003

Manaus, 29 de agosto de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 239351

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Janicleia da Conceição Silva (a); Luiza Fernanda Magno Alencar/Colaborador; (a); Destino e

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Kerolyn da Silva Leigue/ Assessor II; Rachel Canavarro Antônio de Souza/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus; 30/08/2025 a 30/08/2025; Objetivo : Apoiar tecnicamente o município de Rio Preto da Eva/Am, visando garantir apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 29 de Agosto de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 239357

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Luana Batista Tavares/ Sec. Adm.do Cons.Est. Ass. Soc. AD-2; Destino e Período : Manaus/Tapauá/Manaus; 06/09/2025 a 14/09/2025; Objetivo : Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, e conforme previsto na Lei 4.511/2017 no Município de Tapauá.

Manaus, 29 de Agosto de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 239358

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO