DOEAM 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, segunda-feira, 01 de setembro de 2025

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº

01.02.017305.002567/2025-43.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório conforme DLE nº 041/2025, nos termos do Art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e no Art. 157 do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de PPS Produtos para Saúde, pela empresa: ARAÚJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 42.984.546/0001-74;

II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$ 272.926,00, (duzentos e setenta e dois mil novecentos e vinte e seis reais).

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, Inc. II do Decreto Estadual nº 47.133/2023 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 239516

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Juliene Paz Dantas /Fisioterapeuta-SES. Deslocamento: Manaus/ Manacapuru/Manaus, dia 26.08.2025. Objetivo: Realizar visita técnica e orientações aos trabalhadores e responsáveis das agremiações das cirandas, objetivando orientar os cuidados com a saúde e a segurança dos trabalhadores envolvidos no 27º festival de ciranda. 02. Marcio Andre Heidtmann Monteiro /Enfermeiro. 03. João Paulo Freire Mendonça / Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Novo Aripuanã/Nova Olinda do Norte/Manaus, de 13 a 24.10.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de segurança do paciente nos hospitais, para avaliar as boas práticas de segurança do paciente, conforme as diretrizes estabelecidas pelo plano integrado de gestão sanitária da segurança do paciente em serviços de saúde e em conformidade com a RDC nº 36/2023 da Anvisa, que dispõe sobre as ações para a segurança do paciente em serviços de saúde. 04. Ricardo Mauro da Silva /Ag. Endemias. 05. Walter Cruz Bardales / Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Lábrea/Manaus, de 06 a 20.09.2025. Objetivo: Realizar capacitação no diagnostico laboratorial em hemoparasitos para os profissionais do distrito de saúde indígena DSEI do médio rio Purus. 06. Lucivane Sousa Lopes /Ag. Endemias. 07. Maria Gloria do Nascimento Viana /Tec. Enfermagem-SES. Deslocamento: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, de 20 a 22.10.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária e avaliação de risco potencial sanitário no serviço de hemoterapia agencia transfusional localizado no intra hospitalar, com objetivo de verificar a conformidade e as normas de RDC 34/2014 da ANVISA, assegurando praticas seguras no serviço de hemoterapia e controle sanitário. 08. Cristiane Alves dos Santos /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus, de 29.09 a 02.10.2025. Objetivo: Participar como discente do encerramento do curso de especialização em ciências de dados e inteligência artificial - lato senso, a ser realizado no período de 30.09 a 01.10.2025. 09. Maria Alzira da Mota Duarte /Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 01.10.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no centro cirúrgico, agencia transnacional e rol no hospital Hilda Freire, com objetivo de verificar a conformidade as normas da RDC nº 34/2014 da ANVISA, assegurando pratica seguras no controle sanitário. 10. Ronaldo Souza de Oliveira /Motorista. Deslocamento:

Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, dia 17.07.2025. Objetivo: Transladar equipe técnica do departamento de vigilância sanitária, para realizar ação conjunta DEVISA/FVS-RCO, CEREST/FVS-RCP, ADAF, IPAAM e policia ambiental, para verificar denuncia com potencial de risco a saúde pública. 11. Ronaldo Souza de Oliveira /Motorista. Deslocamento: Manaus/ Iranduba/Manaus, dia 01.10.2025. Objetivo: Conduzir a equipe técnica da vigilância sanitária no serviço de saúde para realizar inspeção sanitária no centro cirúrgico agencia transnacional e ROI do hospital Hilda Freire. 12. Daniele de Souza Camurça Lima /Técnico A-Assessor III. 13. Eliane de Andrade Fernandes /Enfermeira-Subgerente. Deslocamento: Manaus/ Anori/Manaus, de 22 a 24.09.2025. Objetivo: Atender em caráter de urgência a solicitação do ministério público do Estado do Amazonas para apurar as deficiências estruturais do hospital Darlinda Ribeiro. 14. Eliane de Andrade Fernandes /Enfermeira-Subgerente. Deslocamento: Manaus/ Tefé/Manaus, de 20 a 24.10.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no hospital regional com o objetivo de atender ao SNVS avaliação da unidade de coleta e transfusão, aplicada no roi de UTI, centro cirúrgico e atenção ao PAS plano anual de saúde aplicação do roteiro de mamografia, e demais áreas do serviço emergencial, farmácia, laboratório, nutrição, lavanderia. 15. Francisco Alves da Silva /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Itacoatiara/Manaus, de 30 a 31.10.2025. Objetivo: Na condição motorista conduzir o caminhão para realizar entrega de imunobiológicos vacinas no polo de imunização que distribui para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 01 de setembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Jackson Pereira Alagoas /Ag. Endemias-Chefe Departamento. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 31.08 a 01.09.2025. 02. Jaqueline Vieira de Macedo /Ag. Endemias. 03. Raimunda de Jesus Almeida Maciel /Ag. Endemias. 04. Claudia Regina Correa da Silva /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 29.08 a 01.09.2025. 05. Evelyn Cesar Campelo /Enfermeira-Assessor II. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 30 a 31.08.2025. Objetivo: Executar ações de vigilância em saúde voltadas a detecção, monitoramento e resposta a potenciais emergências de saúde pública, bem como a agravos relacionados ao evento intoxicações alimentares, lesões, acidentes e situações de violência, garantindo medidas preventivas e assistenciais adequadas durante o 27º festival de cirandas. 06. Afonso Pereira de Melo Filho /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/ Manacapuru/Manaus, dia 18.09.2025. Objetivo: Na condição de motorista transladar equipe técnica para realizar inspeção sanitária na empresa serviço de bem estar, diagnósticos clínicos, comercio de cosméticos orgânicos e naturais aruaque orgânica com finalidade de emissão de relatório técnico para autorização do funcionamento especial. 07. Eliane de Andrade Fernandes /Enfermeira-Subgerente. Deslocamento: Manaus/Iranduba/ Manaus, dia 01.10.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no centro cirúrgico, agencia transnacional e rói do hospital Hilda Freire com objetivo de verificar a conformidade as normas da RDC nº 34/2014 da ANVISA, assegurando praticas seguras no controle sanitário. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 01 de setembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP) , no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015, que aprova o Regimento Interno da FVS-RCP; Considerando o que consta do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2015, firmado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) e a Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), que trata da execução

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO