DOEAM 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, segunda-feira, 01 de setembro de 2025

II - Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de sua publicação no DOE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , em Manaus 01 de setembro de 2025.

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 028/2024. Processo: 01.02.016301.000007/2024-40- FAPEAM. Data de Assinatura: 01/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino Superior Nilton Lins, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06 e Juliana Tomomi Kojima, de CPF n.º *.728.848-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 028/2024, no período de 03/09/2025 a 03/02/2026, no âmbito do Edital n.º 012/2023.

Manaus, 01 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA N ° . 1640 / 2025 - PROCESSO Nº. 2024.A.08251 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n°. 111/2025, publicada no D.O.E.de 12 de fevereiro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER a servidora MICHELLE BELOTA TROMBONI, matrícula nº. 139.639- 0F, Assistente Técnico, 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2016 a 2021, a serem usufruídas no período de 05/01/2026 a 04/04/2026 totalizando 90 (noventa) dias. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 018/2022. Processo n.º 01.02.016301.002961/2025-59-FAPEAM. Data da assinatura: 01/09/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Amazonas Copiadoras LTDA (Contratada), de CNPJ: 01.657.353/0001-21. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 018/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2025 a 01/09/2026. Valor: R$ 169.200,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33904011. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2025NE0001666, emitida em 26/08/2025, no valor de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais).

Manaus, 01 de setembro de 2025.

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato de Comodato . DATA DA ASSINATURA: 05.08.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV e FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Comodato, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II e §4º da Lei 8.666/1993. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

29.08.2025 - Resolução n.º 029 / 2025 - I DISPOR sobre horários de funcionamento, jornada de trabalho, controle de frequência dos servidores da FAPEAM e dá outras providências, na forma constante do Anexo Único desta Resolução. A Resolução completa se encontra à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 29 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ERRATA DA PORTARIA Nº 2004 / 2024 - Publicada no Diário Oficial do Estado Nº 35.334 de 23 de outubro de 2024, Poder Executivo, Seção II, Página 45 a 47, conforme o Processo 2024.A.06824, referente a publicação da Escala de Férias - Exercício 2025, discriminado abaixo: Onde se lê: 270.033-6A - JESSICA NASCIMENTO DA PENHA - Dezembro Leia-se: 270.033-6A - JESSICA NASCIMENTO DA PENHA - Setembro.

Manaus 05 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1566 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO que não houve a publicação da Portaria nº. 2623/2023, e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2021.4.20739EXE, resolve: CONVALIDAR, na forma abaixo, a Portaria nº 2623/2023, que retifica a Portaria nº. 2162/2023, publicado no Diário Oficial do Estado, em 05 de setembro de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JACO VASCONCELOS ROCHA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “D”, Referência 1, Matrícula n°. 101.623-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.160,93 (mil, cento e sessenta reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo 3º da Lei n°. 5.928/22; acrescido de R$ 77,74 (setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) relativos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO