DOEAM 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 01 de setembro de 2025 37

UEA; CONSIDERANDO que não houve candidatos inscritos e eleitos para o cargo de Coordenador para os cursos: História (CESP), Ciências Biológicas (ENS), Pedagogia (ENS), Dança (ESAT). RESOLVE: DESIGNAR pro tempore , até o resultado final de novas eleições, os servidores efetivos da Universidade do Estado do Amazonas para exercerem funções gratificadas, conforme descrição abaixo:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de setembro de 2025.

PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.003223/2025-69, de 11/8/2025. Autoriza a dispensa do empregado ANDREI DE OLIVEIRA SOARES SILVA, matrícula 1511-3, admitido em 13/3/2023, através do Concurso Público PRODAM 2022, cargo de Analista de TI 220H, função de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, efetivada em 20/8/2025. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Manaus, 28 de agosto de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 239354

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 239543

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 041/2025-PROFÁGUA-ENS/UEA; CONSIDERANDO o Projeto de Elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, vinculado ao Convênio n° 01/2025, firmado entre a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA; CONSIDERANDO que as partes envolvidas assinaram o presente termo, em inteira submissão às disposições da Lei n° 14.133/2023, à observância de forma subsidiária ao Decreto Federal n° 11.531, de 16 de maio de 2023 e à Portaria Conjunta MGI/ MF/CGU N° 33, de 30 de agosto de 2023, bem como à Instrução Normativa Estadual n° 008/2004 - SECT, à Resolução do TCE/AM n° 012/2012 e às leis correlatas; RESOLVE: I - CONSIDERAR DESIGNADO , CARLOSSANDRO CARVALHO DE ALBUQUERQUE , Professor Doutor da Universidade do Estado do Amazonas, como Coordenador Geral do Projeto de Elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, com efeitos a partir da publicação do referido ato.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de setembro de 2025.

Objeto: Aquisição de Tubos de Aço Carbono. Percentual de acréscimo: 1,64%. Valor total atualizado: R$ 1.107.069,48 (um milhão, cento e sete mil, sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Contratada: CALFORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA TUBULAÇÃO LTDA, Manaus, 21 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 239512

Objeto: Fornecimento de Link de Internet Dedicado. Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses, de 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor total: R$ 55.576,92 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). Alteração do objeto: A capacidade de conexão de internet aumentará para 500 Mbps sem custo. Contratada: EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA, Manaus, 19 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 239513

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 239545

1˚ TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 002/2025 - FUNATI/ MURAKI. DATA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025; PARTES: Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI e a Fundação de Apoio Institucional MURAKI. OBJETO: Promover o acréscimo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ao valor global do Termo de Contrato 002/2025 - FUNATI/MURAKI, conforme o Plano de Trabalho que integra o presente Termo Aditivo, como se nele estivesse transcrito. VALOR GLOBAL: o valor do termo de Colaboração 002/2025 - FUNATI/MURAKI, passa a ser de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). PRAZO: ficando a vigência do Plano de Trabalho a mesma de 01 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025, FUNDAMENTO DO ATO: Termo de Contrato 002/2025.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Em conformidade com o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico n. 90010/2025 - CPL/CIGÁS, realizado para o fornecimento de cadeiras de escritório, e nos termos do Processo Administrativo n. 014/2025 - CIGÁS, a Diretoria da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto à empresa ADRIMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ n. 08.472.661/0001-21, no valor total de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), no prazo de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação/ CIGÁS, Manaus, 25 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 239515

Objeto: Termo Aditivo para prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, e concessão de reajuste contratual. Valor total: R$ 366.166,02 (trezentos e sessenta e seis mil, cento e sessenta e seis reais e dois centavos). Contratada: SEABRA FAGUNDES, FERRAZ, MANNINO E ESPIRITO SANTO ADVOGADOS, Manaus, 13 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 239538

Protocolo 239517

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO