DOEAM 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, segunda-feira, 01 de setembro de 2025

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1.Natália Lima da Silva - Assessor Técnico. Período : 30/08/2025. Destino : Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo : Ação do Governo do Estado, realização de entregas do Sistema SEPROR no Município de Rio Preto da Eva.

1.Edgefferson Lima da Silva - Gerente II AD2. Período : 30/08/2025. Destino : Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo : Acompanhar as atividades da Agência em evento do Governo do Estado do Amazonas, no município de Rio Preto da Eva, que envolvem entregas de diversos Programas da ADS. 1.Izabela de Amorim Queiroz - Chefe de Gabinete. 2.Erica Tavares Manso

• Gerente. Período : 29/08/2025. Destino : Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo : Participar das ações de entregas do Governo do Estado por meio da ADS no município. Entrega de Kit Roçado, entrega de aeradores, Maquina de Fabricação de Vassoura e programas geridos pela ADS no município de Manacapuru/Am.

1.Edgefferson Lima da Silva - Gerente II AD2. Período : 29/08/2025. Destino : Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo : Acompanhar as atividades da Agência em evento do Governo do Estado do Amazonas, no município de Manacapuru, que envolvem entregas de diversos Programas da ADS.

1.Anna Karollina Pinheiro Nascimento - Assessor III. Período : 29/08/2025. Destino : Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo : Participar de iniciativas promovidas pelo Governo do Estado do Amazonas no município de Manacapuru, através da Doação Onerosa, dentre outras ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

1.Loiana Brito de Mesquita - Chefe de Departamento. Período : 27/08/2025. Destino : Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo : Visita técnica para a ação do governo no município de Rio Preto da Eva que ocorrerá dia 30 de agosto de 2025.

1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Período : 27/08/2025. Destino : Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo : Visita técnica aos ginásios poliesportivos do município de Rio Preto da Eva, para verificar espaço e logística, garantindo que disponha todos os requisitos para atender as ações que serão desenvolvidas em data prévia pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

1.Loiana Brito de Mesquita - Chefe de Departamento. Período : 26/08/2025. Destino : Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo : Visita técnica para ação do governo do estado que será realizado dia 29 de agosto 2025 e acompanhar a entrega de uma tenda, referente a emenda parlamentar 39260001, para elaboração de relatório técnico e fotográfico.

1.Loiana Brito de Mesquita - Chefe de Departamento. Período : 21/08/2025. Destino : Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo : Acompanhar a entrega de duas tendas, referente a emenda parlamentar 39260001, para elaboração de relatório técnico e fotográfico. Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável .

Manaus, 29 de agosto de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 239532

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 006 / 2025. A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna público o Extrato do Termo de Cooperação, conforme abaixo: RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação firmado entre esta Agência e a Secretaria de Estado de Administração e Gestão (SEAD), para realização da Feira de Produtos Regionais, que acontece no no estacionamento do mesmo sem contrapartidas financeiras entre as partes. VIGÊNCIA: De 02/06/2025 a 03/06/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n. º 13.303/2016 e Decreto Estadual n. º 26.747/2007. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , Manaus, 01 de setembro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 239548

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 185 / 2021. Processo Administrativo n.º 018502.000352/2025-03. CONTRATADA: FM INDUSTRIA GRAFICA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 06.108.422/0001-61. OBJETO: QUARTO TERMO ADITIVO referente a prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor, conforme o terceiro termo aditivo ao contrato Nº 185 / 2021 , com a empresa FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização, para atender as demandas desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06 de agosto de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 207.200,00 (Duzentos e sete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0001200 - 24/07/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 345/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 01 de setembro de 2025.

Presidente da A39544#38#243097/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 239544

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025 - AADC/SRP, por MENOR VALOR GLOBAL, visando a Contratação de empresa, através do sistema de registro de preços, especializada em Serviços de apoio à comunicação institucional envolvendo os serviços de clipping, tais como: Serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de imprensa, relações públicas e publicidade, criação de manuais e cartilhas para o público interno da sede, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025 - AADC/SRP, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: L3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA DIGITAL E MARKETING LTDA - CNPJ: 49.572.657/0001-12 para o item 01, com o valor unitário de R$ 31.852,00 (trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais) com um quantitativo de 01 (um), para o item 02, com o valor unitário de R$ 267,00 (duzentos e sessenta e sete reais) com um quantitativo de 100 (cem), para o item 03, com o valor unitário de R$ 10.152,00 (dez mil, cento e cinquenta e dois reais), com o quantitativo de 10.000.000 (1 pacote GB) e para o item 04, com o valor unitário de R$ 1.048,00 (um mil e quarenta e oito reais), com o quantitativo de 12 (doze).

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

Presidente

Protocolo 239461

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 032/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 29 / 08 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa BRUNO ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO