DOEAM 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 01 de setembro de 2025 39

elaboração de cálculos judicias, com expertise contábil e pericial, a fim de garantir a exatidão e a segurança dos valores do processo judicial da Companhia de Saneamento do Amazonas. Prazo: 6 (seis) meses. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Gestor: Karina Lima Moreno. Fiscal: José da Costa Rego. Fundamento: Art. 30, II, ´c´, §3º, II, da Lei Federal n° 13.303/2016, bem como nos artigos 118, II e III, e 125, II, ‘c’, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, Processo nº 01.05.043501.006471/2025-54, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025 - CPL e, seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 29 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 25 / 08 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa HT EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Renovação Contratual por mais 12 (doze) meses, Prorrogação do Prazo de Vigência, Reajuste do valor global e Retificação de Cláusula em decorrência de erro material. Valor Global: R$329.871,15 (trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e quinze centavos). Gestor: Bruno José de Souza Pereira. Fiscal: Djaci Nogueira Lima. Fundamento: artigos 71, 72, 81, VI, § 7º todos da Lei Nº13.303/2016, nos artigos 140, 141 e 207 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, no Processo nº 01.05.043501.004149/2025-90 e seus documentos integrantes.

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

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