DOEAM 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 01 set/2025 estado do amazonas

Número 35.537 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

I - HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico N426/2025-CSC, conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados -CSC constante na referida ATA; e II - ADJUDICAR em favor da empresa: EXECU TECH LTDA, CNPJ: 29.270.470/0001-57, com o valor global de R$ 54.547,20 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) para o item único, objeto deste Pregão. ORDENADORA DE DESPESA DO SPA e POLICLÍNICA DANILO CORRÊA, em Manaus, 29 de agosto de 2025.

Diretora Geral

O Diretor Geral da Maternidade Ana Braga, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 002/2025-MAB, com fulcro no art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica DLE nº 002/25-MAB, habilitando a empresa AZIMUTE LIMITADA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 002/2025-MAB; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo nº 01.01.017116.000598/2025-51 - MAB. RESOLVE: I - DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nos arts. 155 e 164, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de2023, para a aquisição de Serviço de Manutenção e instalação redes elétricas, com fornecimento de material para adaptação e adequação do espaço físico dos setores UGAR-UCINCA-BLH conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em benefício dos pacientes atendidos pela rede estadual de saúde do Estado do Amazonas; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de AZIMUTE LIMITADA, CNPJ Nº 17.666.643/0001-71, no valor de R$ 449.701,80 (quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e um reais e oitenta centavos).

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 29 de agosto de 2025.

Ordenador de Despesa

Protocolo 239472

Protocolo 239344

ENERGY ASSETS DO BRASIL LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n ° 186 / 20 - 01 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por poço Tubular, localizada no endereço Estrada Coari-Mamiá, km 14, s/n, BCR-01B, Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 04º09’21,562” S e 63º08’57,932” O, Coari-AM, com validade de 05 Anos.

O Presidente da Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas LTDA, CNPJ 00750351/0001-10, no uso de suas atribuições Legais e Estatutárias, faz a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a seus Médicos Sócios, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira no Auditório da UNIMED, situado na Av. Constantino Nery, nº 1786 - São Geraldo, Manaus/AM, às 17:30h, com 2/3 (dois terços) dos sócios em condições de votar, em primeira convocação; às 18:30h, com metade mais um dos sócios, em segunda convocação; e às 19:30h, com número mínimo de 10 (dez) sócios, em terceira convocação; para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1 . Avaliação dos processos tributários e possibilidade real de quitação;

2 . Destinação do depósito judicial referente ao IRPJ e CSLL.

3 . Discussão e Normatização para redistribuição de plantões em caso de redução ou perda de Serviços;

4 . Discussão e Normatização do sorteio de plantões, sem titularidade, de finais de semana.

OBS: Assinam esta ATA de Alteração Contratual nas quantidades estabelecidas no código Civil Brasileiro.

Manaus, 28 de Agosto de 2025.

Diretor Presidente da COOPED

A ORDENADORA DE DESPESA DO SPA e POLICLÍNICA DANILO CORRÊA no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Central de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 01.01.017132.000147/2 025-16-SPAPDC, referente ao Pregão Eletrônico N426/2025-CSC. CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo conforme ATA complementar do referido Pregão. RESOLVE:

Pregão Presencial nº. 024/2025/SRP - CC, em 19/08/2025, o Município de Juruá, por intermédio da Prefeitura Municipal, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, representado pelo Prefeito Ilque Cunha de Lima, CPF 907.242.XXX-XX e RG 200XXXX-X, juntamente com o Órgão Gerenciador do Registro de Preço, representado pela Prefeitura, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Federal 11.462, de 31/03/2023 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 024/2025 que possui como objeto: Registro de preços para eventual aquisição de derivados de petróleo no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO