DOEAM 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 01 de setembro de 2025

trecho Juruá/Tefé para atender às necessidades do município de Juruá, resolve registrar o preço ofertado pelos seguintes fornecedores: 1- J R do N Oliveira Combustíveis Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 08.968.386/0001-31, Rua Duque de Caxias, nº 168, Setor Pontão São Jorge, Centro - Tefé-AM, neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Jazon Rodrigo do Nascimento Oliveira, RG 193XXXXX SSP/AM e CPF 836.113.XXX-XX, residente e domiciliado(a) em Tefé/AM - vencedora nos Itens: 07, 08, 09 e 10, com valor global de R$ 974.689,00 (Novecentos e Setenta Quatro Mil Seiscentos e Oitenta e Nove Reais) e; 2- Lima Comércio de Combustíveis Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 48.694.065/0001-00, estabelecida na Porto Flutuante, número 02, bairro: Centro, Cais: do Porto de Juruá; em Juruá/AM, CEP: 69.520-000, neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Mariomar Cunha de Lima, portador(a) do CPF: 345.950.XXX-XX e RG 0728XXXX SSP/AM, residente e domiciliado(a) em Juruá/AM, vencedora nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, com valor global de R$ 3.031.650,00 (Três Milhões Trinta e Um Mil Seiscentos e Cinquenta e Reais): Juruá 19 de agosto de 2025.

Prefeito Municipal de Juruá

CNPJ 48.694.065/0001-00 - Fornecedor

normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 021/2025 que possui como objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades da prefeitura municipal de Juruá, resolve registrar o preço ofertado pelos seguintes fornecedores: 1- P. C. Miguel Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 48.100.730/0001-90, estabelecida na Rua 24 De Maio 410 Letra B - Bairro: Centro, Cep: 69010-080 - Manaus/AM, neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Publio Castro Miguel, RG 1608XXXX SSP/AM CPF 732.352. XXX-XX, residente e domiciliado(a) em Manaus/AM vencedora nos itens: 01, 06, 13, 16, 17, 22, 23, 25, 29, 31, 35, 39, 43, 44, 51, 56, 57, 63, 64, 65, 83, 88, 112, 113, 114, 115 com valor global de R$ 393.703,74 (trezentos e noventa e três mil setecentos e três reais e setenta e quatro centavos); 2- Rm Serviços Digitais Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 20.690.345/0001-21, na Rua Herman Lima, Número 10, Bairro Compensa, Conj. Aruanã, Quadra 18, Município Manaus, CEP: 69.036-400, neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Renan Montenegro Arce, portador(a) da CNH nº 02895XXXXXX DETRAN/AM e CPF 745.901.XXX-XX, residente e domiciliado(a) em Manaus/AM, vencedora nos itens: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 24, 26, 27, 30, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 66, 67, 68, 69, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111 com valor global de R$ 1.298.751,91 (um milhão duzentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos).

CNPJ 08.968.386/0001-31- Fornecedor

RM SERVIÇOS DIGITAIS LTDA CNPJ 20.690.345/0001-21 - Fornecedor

Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica Nº 001 / 2025 - A Prefeitura Municipal De Boa Vista Do Ramos, através da Comissão Municipal de Contratação, torna público a 2ª abertura da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001 / 2025 , nos termos da Lei nº 14.133, de 1/04/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições e exigências estabelecidas nos Edital e seus anexos. Objeto: “Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Construção de Piscina para o Centro de Fisioterapia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos”. Sessão: abertura desta licitação ocorrerá no dia 17 de setembro de 2025 , às 10h00min (horário de Brasília). As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço. Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Agente de Contratação de Compras Geral

Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica Nº 004 / 2025 - A Prefeitura Municipal De Boa Vista Do Ramos, através da Comissão Municipal de Contratação, torna público a abertura da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004 / 2025 , critério de julgamento: menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições e exigências estabelecidas nos Edital e seus anexos. Objeto: “Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em área rural no município de Boa Vista do Ramos/AM, especificamente na comunidade República de São Benedito”. Sessão: abertura desta licitação ocorrerá no dia 17 de setembro de 2025, às 14h00min (horário de Brasília). As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Boa Vista do Ramos, 29 de agosto de 2025.

Agente de Contratação de Compras Geral

Protocolo 239490

Pregão Presencial nº. 021/2025/SRP - CC, em 19/08/2025, o Município de Juruá, por intermédio da Prefeitura, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá, CEP 69.520-000, representado pelo Prefeito Ilque Cunha de Lima, CPF 907.242.XXX-XX e RG 200XXXX-X, juntamente com o Órgão Gerenciador do Registro de Preço, representado pela Prefeitura, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Federal 11.462, de 31/03/2023 e demais

CNPJ 48.100.730/0001-90 - Fornecedor

A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 008/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO CENTRO, ITAMARATI/AM - FNDE - ESCOLA 9 SALAS. TERMO DE COMPROMISSO Nº 962119/2024/ FNDE/CAIXA DE ACORDO COM PROJETO DA ENGENHARIA. Vencedora: ELP SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.294.555/0001-05, sendo a vencedora do processo licitatório, constando em sua proposta o valor global de R$ 10.569.313,02 (Dez milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e treze reais e dois centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Gabinete do prefeito municipal de itamarati, 28 de agosto de 2025.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 070/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 008/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e ELP SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. VALOR GLOBAL R$ 10.569.313,02 (Dez milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e treze reais e dois centavos), vencedora do item 1 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO CENTRO, ITAMARATI/AM - FNDE - ESCOLA 9 SALAS. TERMO DE COMPROMISSO Nº 962119/2024/FNDE/CAIXA DE ACORDO COM PROJETO DA ENGENHARIA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo de execução da obra será de 600 (seiscentos) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviços e o prazo de vigência do contrato será de 600 (seiscentos) dias, a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação. 12.361.0348.1035.0000 - Construção de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO