DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

Diretoria Executiva

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara

Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Pregão Eletrônico n° 2025.09.25.1

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.09.25.1, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) para fornecimento de serviços de consultas especializadas e de imagem e procedimentos oftalmológicos, através da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme Convênio nº 111/2018 e MAPP 3708, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de Outubro de 2025 , a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Abaiara/Ceará, 25 de Setembro de 2025.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR, Pregoeiro(a) Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 594A2B7B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Abaiara, em cumprimento da ratificação procedida pela Sra. Raul Dantas Gomes da Silva, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n. 2025.09.23.1, conforme segue: Objeto: EVENTO DE CAPACITAÇÃO ―CURSO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS - UMA VISÃO PRÁTICA E EFETIVA SOB A ÓTICA DA NLLC (LEI 14.133/2021)‖. Favorecido: PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA, com o valor estimado R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal n. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Sr. Agente de Contratação e Ratificado pela Sra. Raul Dantas Gomes da Silva, Ordenador(a) Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

Abaiara/Ceará, 25 de Setembro de 2025.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR, Pregoeiro(a) Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 2E0CBF63

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1