DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808
representantes de entidades constituídas, assim como todos os munícipes residentes e domiciliados no território do município, e demais interessados.
Prefeitura Municipal de Chaval, aos 25 de setembro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 98B549F2
Carneiro, 201, Bairro Centro, no dia 15 de Setembro de 2025 no horário de 08:00h às 12:00h para assinatura do contrato e lotação nas referidas unidades de ensino. Portando cópias autenticadas ou cópias junto com os originais dos seguintes documentos: Cédula de identidade (RG); CPF;
Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); Comprovante de escolaridade;
Registro no conselho (nível superior para os cargos exigidos). Extrato do CNIS e dados bancários.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 478/GAB/2025.
Chaval/Ce, 12 de Setembro de 2025.
MAURÍCIO MELO MENDES
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município e conforme estabelecido na Lei Municipal nº614/2025, de 16 de Abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Chaval, Estado do Ceará, de acordo com a legislação municipal vigente.
| ENTIDADE | MEMBROS |
|---|---|
| Presidente Vice - Presidente |
LUZIANE DA SILVA DE OLIVEIRA (PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) HÉLIO CARDOSO PASSOS (VICE - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) |
| Representantes da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação |
TITULAR: LUZIANE DA SILVA DE OLIVEIRA SUPLENTE: JANALINE SANTOS RODRIGUES |
| Representantes da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social |
TITULAR: ERINALDO DOS SANTOS SOUSA SUPLENTE: LUCELITA DO NASCIMENTO SILVA |
| Representantes de Diretores das Escolas Públicas Municipais |
TITULAR: FRANCISCO CLIBERTON DO NASCIMENTO DE SOUZA SUPLENTE: ANTONIO DA SILVA SANTOS |
| Representantes de Estudantes das Escolas Públicas Municipais |
TITULAR: JOÃO LUCAS ARAÚJO DURVAL SUPLENTE: JAIANE DE SOUSA DIAS |
| Representante do Conselho municipal da Criança e do Adolescente |
MARLUCIA ROMÃO DOS SANTOS |
| Representantes de Professores | TITULAR: MARIA DO SOCORRO LIRA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCA DE SOUZA GONÇALVES SUPLENTE: HÉLIO CARDOSO PASSOS, FRANCYANE NICOLE DO NASCIMENTO SOUZA BRITO |
| Representantes de Pais de Alunos | TITULAR: OCIMAR FERREIRA DOS SANTOS SUPLENTE: FRANCISCA DÉBORA SAMPAIO DA SILVA MACIEL |
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 25 de Setembro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 6947650F
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ,
no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 537/2022 (Lei da Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº 01/2025, CONVOCAR os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval/Ce. Os candidatos abaixo relacionados deverão apresentar-se na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua Monsenhor
Secretário Municipal de Educação e Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
- SARA ABREU DA SILVA
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 2C8E97D9
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.09.09.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de tablets, aparelhos celulares e notebooks destinados à premiação do Programa ―Farias Brito nos Faz Crescer‖, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 37.990.239/0001-66, classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 57.145,00 (cento e sete mil cento e quarenta e cinco reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 25 de setembro de 2025.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: AD1AEB9C
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 2025.09.25.1.
O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tombado sob o n.º 2025.09.25.1. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma quadra coberta na escola localizada às margens da CE-386, e construção de cobertura, iluminação e reparos na quadra da Escola de Ensino Fundamental Pedro Fernandes de Alcântara, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento das propostas: 29 de setembro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 13 de outubro de 2025, às 10 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/ptbr , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br , www.licitafariasbrito.com.br e
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20