DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808

www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 25 de setembro de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Agente de Contratação.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 12E2E3B6

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n.º 2025.09.11-01. Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.09.09.2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo e a empresa HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 30.807.771/0001-56. Objeto: Contratação de show artístico/musical do cantor HENRY FREITAS, a se realizar durante a EXPOVAQ 2025, no Município de Farias Brito/CE. Valor do Show: R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais). Vigência Contratual: 30 (trinta) dias. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Leonardo Martins de Medeiros. Data: 11 de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 064C1583

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n.º 2025.09.11-02. Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.09.09.3. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, e a empresa JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.939.747/0001-80. Objeto: Contratação de show artístico/musical do cantor JONAS ESTICADO, a se realizar durante a EXPOVAQ 2025, no Município de Farias Brito/CE. Valor do Show: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência Contratual: 30 (trinta) dias. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Marcia Maria Alencar Araujo. Data: 11 de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: CDD8AC69

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n.º 2025.09.11-03. Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.09.09.4. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo e a empresa TALISMÃ ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.694.879/0001-68. Objeto: Contratação de show artístico/musical do cantor LEONARDO, a se realizar durante a EXPOVAQ 2025, no Município de Farias Brito/CE. Valor do Show: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Willian Silva Passarinho. Data: 11 de setembro de 2025.

Publicado por:

Tiago de Araújo Leite Código Identificador: D34863B0

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n.º 2025.09.11-05. Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.09.09.6. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: O

Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, e a empresa MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 15.484.236/0001-18. Objeto: Contratação de show artístico/musical do cantor TOCA DO VALE, a se realizar durante a EXPOVAQ 2025, no Município de Farias Brito/CE. Valor do Show: R$ 250.000,00 (oitocentos mil reais). Vigência Contratual: 30 (trinta) dias. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Francisco Vildemar Santiago Da Costa. Data: 11 de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: E24B3ADB

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.09.03-02. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.08.20.1 . Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração de um poço tubular profundo na Escola de Ensino Fundamental Cosmo Alves Pereira, localizada no Distrito de Quincuncá, Município de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 28.098,75 (vinte e oito mil noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: ate 31 de dezembro de 2025. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e José Aparecido de Oliveira. Farias Brito/CE, 3 de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: BA8A0BF8

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.09.05-01. PROCESSO DE ELETRÔNICA N.º 2025.08.26.1 . Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa 60.165.965 RAFAEL SOARES DE MENESES LUZ. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos de mídia e comunicação destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 17.085,68 (dezessete mil oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Rafael Soares de Meneses Luz. Farias Brito/CE, 5 de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 32B8F307

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA N.º 2023.06.07.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2024.01.04-01, firmado em 4 de janeiro de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 010/2023 (Processo n.º 11376856/2022 – MAPP 2102), celebrado com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP-CE. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Infraestrutura – Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. – Jose Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. DATA: 27 de agosto de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: C846F283

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