DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 2025.05.19- CONT01 – SAAE.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.09.04-AUT01 CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
CONTRATADA (O): J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, INSCRITO (A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 6.730.051/0001-70
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (CABOS, DISJUNTORES E OUTROS), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO– SAAE.
VALOR TOTAL: R$ 20.722,95 (VINTE MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0016.2.133 E 1501.17.512.0016.2.134 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: 9EB6EFC9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
COOPERATIVAS DE CRÉDITO OU EMPRESAS PARTICULARES, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, PARA O RECEBIMENTO DAS GUIAS DE FATURAS DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE DE IPUEIRAS/CE . O termo de Reabertura de Credenciamento e suas devidas justificativas encontram-se publicados nos principais portais de transparência. E- mail para contato/informações [email protected], das 07hs00min às 12hs00min e de 14hs00min às 17hs00min. 25 de setembro de 2025. Ipueiras–CE.
JOSE GERARDO DA SILVA MOREIRA Agente de Contratação.
VEICULAR EM 26 DE SETEMBRO DE 2025.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 25A08FFC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 136, de 22 de setembro de 2025.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AVISO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO 05.2025
A RATIFICAÇÃO PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° ADESÃO-05.2025, CUJO OBJETO: AQUISIÇÕES DE UMA CAMINHONETE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRGRAMA BOLSA FAMILIA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE, em favor da Empresa TRILHA VEICULOS LTDA JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE, ratificada pela Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Sra. Valdirene Mourão Chaves Vasconcelos.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 673EF7D5
SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 012.25INEX-GOV
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, vereadora, matrícula nº 0900249, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 300,00 (trezentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 23 de setembro de 2025, onde compareceu à Sede da UVC para receber orientações jurídica sobre Lei Orçamentaria.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
A RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012.25-INEX-GOV, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 20 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, ratificada pela Secretário de Governo Sr. Francisco Souto Vasconcelos.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 8D84E923
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO AVISO DE REABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 001.24–CH-SAAE
AVISO DE REABERTURA DE CREDENCIAMENTO
Estado do Ceará — Serviço Autônomo de Água e Esgoto — Aviso de Reabertura de Credenciamento Nº 001.24–CH-SAAE de Ipueiras, informa que a partir desta publicação estará recebendo, de forma permanente, em dias uteis de segunda a sexta no horário de 07hs:00min as 12hs:00min e 14hs:00min as 17hs:00min as, proposta de credenciamento, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS FINANCEIRAS
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: EC787E76
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 137, de 22 de setembro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, motorista, matrícula nº 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia
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