DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: BAE6B98B

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 142, de 23 de setembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00004.20250829/0001-02. DISPENSA ELETRÔNICA SRP N.º 026/2025-DL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de obras de construção de canteiros centrais com letreiros, a serem implantados em dois pontos estratégicos: na Entrada da cidade, no entroncamento das rodovias CE-123/371, no sentido das localidades de Alto Brito e Tabuleiro do Luna; e na Entrada da localidade de Tabuleiro do Luna, na continuidade do entroncamento da CE-371, no sentido das cidades de Itaiçaba e Palhano. As intervenções deverão ser realizadas conforme projeto anexo e em atendimento às demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaiçaba-Ce. VENCEDORES: WKL LOCAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ/MF Nº 21.607.078/0001-49, valor total R$ 118.838,31. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 25/09/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 25/09/2025. Sérgio Barbosa de Paula, Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria , Comércio e Turismo.

R E S O L V E:

EXTRATOS DE CONTRATOS

Art. 1º Conceder ao Sr. JOSÉ RIBAMAR BARROS FILHO, vereador, matrícula nº 1200195, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, 24 de setembro de 2025, onde compareceu ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, para reunião e solicitar sinalização em rodovias do município de Itaiçaba.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 4DD11223

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO PROCESSO N.º 00004.20250829/0001-02 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 026/2025-DL

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00004.20250829/0001-02 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de obras de construção de canteiros centrais com letreiros, a serem implantados em dois pontos estratégicos: na Entrada da cidade, no entroncamento das rodovias CE-123/371, no sentido das localidades de Alto Brito e Tabuleiro do Luna; e na Entrada da localidade de Tabuleiro do Luna, na continuidade do entroncamento da CE-371, no sentido das cidades de Itaiçaba e Palhano. As intervenções deverão ser realizadas conforme projeto anexo e em atendimento às demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaiçaba-Ce. Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art.75, inciso I. Declaração de Dispensa em 24 de setembro de 2025. Sérgio Barbosa de Paula. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. Proponente: WKL LOCAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ/MF Nº 21.607.078/0001-49. Valor Global: R$ 118.838,31 (cento e dezoito mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos).

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00004.20250829/0001-02. CONTRATO N.º 202509250001. DATA: 25/09/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de obras de construção de canteiros centrais com letreiros, a serem implantados em dois pontos estratégicos: na Entrada da cidade, no entroncamento das rodovias CE-123/371, no sentido das localidades de Alto Brito e Tabuleiro do Luna; e na Entrada da localidade de Tabuleiro do Luna, na continuidade do entroncamento da CE-371, no sentido das cidades de Itaiçaba e Palhano. As intervenções deverão ser realizadas conforme projeto anexo e em atendimento às demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaiçaba-Ce. CONTRATADO: WKL LOCAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ/MF Nº 21.607.078/0001-49, valor total R$ 118.838,31 (cento e dezoito mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 25/09/2025 a 24/11/2025. DATA ASSINATURA: 25/09/2025.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 2CA2F6F2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº.----20250683-FUNDEB/20250684-SEDUC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CONTRATADA: DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº. 58.715.651/0001-48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. CE-003/2025 - SEDUC . TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA 29 DE AGOSTO MARIA ELIELZA PINHEIRO GUERRA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMACE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA . VALOR GLOBAL: R$ 754.808,44 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS. DA DOTAÇÃO E RECURSOS : DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Nº

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