Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/09/2025 · pág. 36

DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808

Secretaria Municipal de Educação e a empresa MT MARTINS BATISTA LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 44.999,92 (quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Antonio Luiz de Santana Neto e Maria Taislania Martins Batista.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 25 de setembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: C1E3B4E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2025/SMIEOU

O(A) SECRETARIA MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS, através do(a)

seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 10

de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº

007/2025/SMIEOU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE

CONCRETO (BLOQUETE) EM VIAS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS-CEARÁ, CONFORME

PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS.. O edital e seus anexos podem ser obtidos

nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios - licitações.tce.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser

obtidas no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro CE 284, nº 1212 – Bairro Sagrada Família – Cidade de Jucás – Estado Ceará. Jucás/CE., 25 de Setembro de 2025

LICITAÇÃO Nº 23.09.01/2025 a seguir: OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA MARIA MARÇAL, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, VISANDO PROMOVER A INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE E A DIFUSÃO DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE CUNHO RELIGIOSO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E JUVENTUDE. Favorecido : MARIA MARÇAL PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA, inscrita no CNPJ: nº 43.818.615/0001-32, com sede à Av E, N° 1470 – Quadra B29-A, lote 01, Andar 16, Sala 1602, Edifício JK, Jardim Goiás, Goiânia, Estado de Goiás - CEP 74.810-030; FUNDAMENTO LEGAL : Inciso II, do artigo 74 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Pregoeira/Agente de Contratação e ratificada pelo Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude de Madalena, em 25 de Setembro de 2025. Madalena – CE, aos 25 de Setembro de 2025.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Pregoeira/Agente de Contratação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: DE5B9E0D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.04.01/PE . Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de bens de consumo, tais como equipamentos de sinalização vertical, horizontal e dispositivos auxiliares, com o objetivo de atender às ações e atividades diárias relacionadas às melhorias nos serviços prestados pelo Departamento Municipal de Trânsito de MauritiCE. Empresas vencedoras: CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora do lote 01, no valor total de (R$ 57.799,98) e ART COMERCIO E SERVICO LTDA, vencedora dos lotes 02 e 03 no valor total de (R$ 14.700,00). Adjudico e homologo o processo na forma da lei. Mauriti/CE, 23 de setembro de 2025.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -

Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FA43ED09

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº711/GP/2025

Assinado Eletronicamente

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 6C082417

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Pregoeira/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena, em cumprimento à ratificação/homologação procedida pelo Senhor Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, faz publicar o extrato resumido da INEXIGIBILIDADE DE

PORTARIA NO 711/GP/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC...

CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, III, acerca da concessão de gratificação pela execução de trabalhos relevantes; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, referente ao mês de setembro ao servidor municipal abaixo relacionado em percentual indicado: