DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808

V - Submeter o relatório final à apreciação do Conselho Municipal de Saúde.

Art.7º - A Comissão terá um Coordenador(a) eleito(a) entre seus membros.

Art.8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.9º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 25 de Setembro de 2025.

Início da abertura da sessão: 13 de outubro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 25 de setembro de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 8CD6AA66

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 45D3C30E

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 2025.07.22.1

GABINETE

PORTARIA Nº2509002/2025-GP JARDIM-CE, 25 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2025.09.15-0001, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.07.22.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa PRO COMMERCE LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 217.365,04 (duzentos e dezessete mil e trezentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Antonio Luiz de Santana Neto e Hilana de Paula da Cunha Soares.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR , a Sra. MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2008XXXX186 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 074.XXX.XXX-75, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 25 de setembro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 05945480

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2025.09.23.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de Notebooks e Tabletes destinado a premiação dos alunos destaques do SPAECE 2025, conforme Decreto Municipal de nº 2808050/2025 de 28 de agosto de 2025 e nos termos da Lei Municipal nº 296/2019 e Computadores para as Escolas de Tempo Integral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 29 de setembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 13 de outubro de 2025 às 08:00 horas,

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 25 de setembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 5C928BCB

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 2025.07.22.1

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2025.09.15-0004, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.07.22.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa 60.165.965 RAFAEL SOARES DE MENESES LUZ. OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 88.450,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Antonio Luiz de Santana Neto e Rafael Soares de Meneses Luz.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 25 de setembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 08973A09

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO 2025.07.22.1.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2025.09.15-0003, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.07.22.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a)

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