Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/09/2025 · pág. 43

DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 08092502SDS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 08092502SDS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025DIVE–PE. Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça/CE, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representada pelo Sr. RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA – Secretário de Desenvolvimento Social CONTRATADA: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.036.753/0001-21, representada pelo Sr. VICTOR SIQUEIRA NOCRATO , portadora do CPF nº 035.590.193-54, OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.590,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1402.08.122.0013.2049/1402.08.245.0013.2.058 e 1402.08.245.0013.2.059 ELEMENTO E SUBELEMENTO: 44.90.52.00 / 44.90.52.42 / FONTE DE RECURSO : Transferência de Recursos de FNAS. ASSINATURAS: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social e VICTOR SIQUEIRA NOCRATO . Mombaça/CE, 08 de setembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 14C35893

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Eleitoral nº 081071430744, filiado ao Partido Progressista (PP), para às 9 horas do dia 01/10/2025, tomar posse na Câmara Municipal de Morada Nova na vaga do titular, Vereador José Weder Basílio Rabelo, atualmente licenciado para assumir o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, nos termos do artigo 35, inciso IV, da Lei Orgânica do município de Morada Nova c/c artigo 159, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal.

Morada Nova-Ceará, 25 de Setembro de 2025.

HILMAR SÉRGIO PINTO DA CUNHA - Presidente – Biênio 2025/2026

Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador: EB96151C

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edital de Convocação

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, VEREADOR HILMAR SÉRGIO PINTO DA CUNHA, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 34 § 1º da Lei Orgânica do Município c/c o art. 159, IV do Regimento Interno, CONVOCA o primeiro suplente de vereador Sr. JOÃO PERBOYRE TEÓFILO GIRÃO NETO , inscrito no CPF sob nº 384.912.903-97 portador do título eleitoral nº 030767810744, filiado ao Partido Liberal (PL), para às 9 horas do dia 01/10/2025, tomar posse na Câmara Municipal de Morada Nova na vaga do titular, Vereador Ésio Orlanda de Oliveira, atualmente licenciado para assumir o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, nos termos do artigo 35, inciso IV, da Lei Orgânica do município de Morada Nova c/c artigo 159, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal.

Morada Nova-Ce., 25 de Setembro de 2025.

HILMAR SÉRGIO PINTO DA CUNHA - Presidente – Biênio 2025/2026

Edital de Convocação

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, VEREADOR HILMAR SÉRGIO PINTO DA CUNHA, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 34 § 1º da Lei Orgânica do Município c/c o art. 159, IV do Regimento Interno, , CONVOCA o primeiro suplente de vereador Sr. RENATO MOREIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob nº 637.714.033-91, portador do Título Eleitoral nº 428041007/87, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), para às 9 horas do dia 01/10/2025, tomar posse na Câmara Municipal de Morada Nova na vaga do titular, Vereador José Gomes da Silva Júnior, atualmente licenciado para assumir o cargo de Secretário Municipal da Administração, nos termos do artigo 35, inciso IV, da Lei Orgânica do município de Morada Nova c/c artigo 159, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal.

Morada Nova-Ce., 25 de Setembro de 2025.

HILMAR SÉRGIO PINTO DA CUNHA

- Presidente – Biênio 2025/2026

Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador: 118BB43E

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edital de Convocação

Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador: 60D80C97

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2209-G/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR RENATO MOREIRA CAVALCANTE , do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL , símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 22 de setembro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: A383130F

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2309-A/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025