DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808

atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE. Valor Total do Contrato : R$ 26.546,63 (vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Renata Sayonara dos Santos Vieira e Cícero Leandro Felix Ferreira dos Santos. Data : Milagres/CE, 24 de setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 4AFB702D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - SECRETARIA PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL - EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.09.02/2025, Dispensa de Licitação Nº. 2025.09.09.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a empresa W DE ALBUQUERQUE GRANGEIRO, inscrita no CNPJ nº. 28.145.501/0001-85. Objeto: A aquisição de equipamento fotográfico para atender as necessidades da equipe de mídia da secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital do município de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 33.879,00 (trinta e três mil oitocentos e setenta e nove reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2025. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Werley de Albuquerque Grangeiro. Milagres/CE, 23 de setembro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 17056C1F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24.09.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.04.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24.09.02/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.09.04.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa CLF COMERCIAL LTDA – ME inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 55.610.751/0001-11. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 17.002,00 (dezessete mil e dois reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Cícero Leandro Felix Ferreira dos Santos. Milagres/CE, 24 de setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 10516D77

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO XTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2021.09.16.1, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.09.16.1 , cujo objeto é a Locação de imóvel rural para fins de uso e exploração de fonte de água perene nele instalada, sob regime de cessão, situado na localidade “Gameleira de São Sebastião”, Distrito de Jamacaru, município de Missão Velha/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 04 122 0112 2.038 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigora a partir 23 de setembro de 2025.

LOCATÁRIO: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

LOCADOR : ANTÔNIO AVELAR FAUSTINO NASCIMENTO

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 4E77A456

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19092501SDS INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 0042025SDS-IN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250411/0001-24 - CONTRATO Nº 19092501SDS - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 004-2025SDS-IN - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPELICIALIZADA EM REALIZAR CAPACITAR MÃO-DE-OBRA PARA OS SEGMENTOS AUTOMOTIVO, ENERGIA SOLAR, INDUSTRIA, ALIMENTOS, CORTE E COSTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNCIPIO DE MOMBAÇA. VALOR TOTAL R$ 1.559.727,24 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, na dotação: 1402.08.245.0013.2.058 - Bloco da Proteção Social Básica, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.05 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, R$ 105.131,80 (cento e cinco mil, cento e trinta e um reais e oitenta centavos)3.3.90.39.05 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, R$ 1.454.595,44 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Com início na data de sua assinatura com início 19 de setembro de 2025 e encerramento em 31 (trinta e um) de dezembro de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 47B9D42C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 08092501SDS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 08092501SDS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025DIVE–PE. Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça/CE, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representada pelo Sr. RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA – Secretário de Desenvolvimento Social CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº. 11.182.175/0001-83, representada pelo Sr. JOÃO RENATO PEREIRA FREIRE , portadora do CPF nº 784.229.736‐34. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.001,00 (QUATRO MIL E UM REAIS) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1402.08.122.0013.2049 ELEMENTO E SUBELEMENTO: 44.90.52.00 / 44.90.52.35 / FONTE DE RECURSO : Transferência de Recursos de FNAS. ASSINATURAS: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social e JOÃO RENATO PEREIRA FREIRE . Mombaça/CE, 08 de setembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 09495721

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