DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808

Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de Servidor em Estágio Probatório.

NOME: JOSE RUBENS FERNANDES VIEIRA . MATRÍCULA: N° 00000065 . DATA DE NASCIMENTO: 18/11/1995. CARGO: ATENDENTE . ADMISSÃO: 12/08/2022 .

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, ao 25 (vigésimo quinto) dia do mês de setembro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP, através de seu representante legal, o Sr. Edilson César Cardoso de Araújo. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em locação de estruturas temporárias destinados a eventos culturais, turísticos e ações realizadas pela secretaria de turismo, juventude e eventos do município de Quixadá. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 22 de setembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: E02E8EB1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°10.005/2023-01SMS

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: FA822146

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 25.09.002/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 25.09.002/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá,

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – Pregão Eletrônico nº 10.005/2023-PERP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 2° Termo de aditivo ao contrato n°10.005/2023-01SMS resultante do Pregão Eletrônico nº 10.005/2023-PERP. Contratada : MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Victor Luis Lima Moreira. OBJETO: Contratação de serviço de locação de equipamento Medico-Hospitalar (equipamento fixo para radiologia em geral raio x e digitalizador de imagem para aparelho de raio x com software de PACS e impressora compatível) com manutenção corretiva e preventiva e impressora, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. O presente termo do aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir do dia 01 de agosto de 2025. Signatária:Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 31 de julho de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 5686C6D0

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de Servidor em Estágio Probatório.

NOME: OLAVO GARCIA DE MELO NETO . MATRÍCULA: N° 00000044 . DATA DE NASCIMENTO: 29/01/1989. CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO . ADMISSÃO: 23/08/2022 .

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, ao 25 (vigésimo quinto) dia do mês de setembro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0DBC3E08

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2025-SETUR

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão eletrônico nº 12.001/2025-SETUR. Contratante: Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos. Extrato do contrato resultante do Pregão eletrônico nº 12.001/2025-SETUR: Nº 12.001/2025-05SETUR – Valor global: R$ 51.750,00 – Contratada : GUIATELLI

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA/SME/Nº 02/2025

Portaria/SME/Nº 02/2025

Instaurar Sindicância Investigativa.

A Secretaria de Educação do Município de Quixelo/Ce, Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 031/2006, Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Quixelô/CE, Arts. 134 e seguintes, considerando denúncia de supostas condutas de caráter incompatíveis com o ambiente escolar atribuídas a colaboradores da rede de ensino público municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar as servidoras, Gabrielly Estevam Vieira, Psicóloga; Marcia Cristina de Oliveira, Gerente do Núcleo de Educação; e Maria Elane Fausto da Silva, Gerente do Núcleo de Formação e Acompanhamento dos Conselhos e Grêmios Estudantis; para, sob a presidência de Gabrielly Estevam Vieira , constituírem Comissão de Sindicância Investigativa destinada a apurar os fatos de que trata denúncia de supostas condutas de caráter incompatíveis com o ambiente escolar atribuídas a colaboradores da rede de ensino público municipal, em que o prazo da sindicância não poderá exceder 30 (trinta) dias.

Art. 2º. Comunique-se os acima designados, e que seja observado os ditames legais pertinentes a 031/2006, Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Quixelô/CE.

Registre-se, Cumpra-se e Publique-se.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67