DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
PORTARIA Nº250/2025
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Destituir MARCIANA DA CONCEIÇÃO ARAUJO OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF n°015.928.053-29, da função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 25 de setembro de 2025.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 04D4BA82
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 226/2025
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença sem Remuneração à servidora MARIA JUZIEIDE RODRIGUES SOARES , matrícula nº 1555, cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria da Educação, no período de 01 de agosto de 2025 a 01 de setembro de 2026, nos termos do art. 100, da Lei Municipal nº 014/1997, conforme consta do Processo nº 3.007/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
VALOR MENSAL: Não houve alteração.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: Não houve alteração
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusula Décima do Contrato Nº 02.07.001-01/2024 no Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de concorrência eletrônica N° 22.05.001/2024.
PRAZO DE DURAÇÃO: Por mais 90 (Noventa) dias á parti de 01 de Março de 2025 até 30 de Maio de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Charles Melo do Vale ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA SABOEIRO-CE, 01 de março de 2025.
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 4EF12829
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público o EXTRATO DO 3º (terceiro) ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.07.001-01/2024 decorrente da Concorrencia eletronica Nº 22.05.001/2024, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CEARÁ NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BASICO E TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATADA: KRONUS SERVIÇOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES INSCRITA NO CNPJ: 37.239.818/0001-71 VALOR MENSAL: Não houve alteração.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: Não houve alteração FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusula Décima do Contrato Nº 02.07.001-01/2024 e no Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de Concorrencia Eletronica Nº 22.05.001/2024
PRAZO DE DURAÇÃO: Por mais 90 (Noventa) dias á parti de 30 de Maio de 2025 até 28 de Agosto de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Charles Melo do Vale ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA SABOEIRO-CE, 30 de maio de 2025.
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 002EAFDA
Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 25 de agosto de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: FFF63D68
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público o EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.07.001-01/2024 decorrente da Concorrencia eletronica Nº 22.05.001/2024, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CEARÁ NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BASICO E TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATADA: KRONUS SERVIÇOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES INSCRITA NO CNPJ: 37.239.818/0001-71
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público o EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.07.001-01/2024 decorrente da Concorrencia eletronica Nº 22.05.001/2024, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CEARÁ NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BASICO E TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATADA: KRONUS SERVIÇOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES INSCRITA NO CNPJ: 37.239.818/0001-71 VALOR MENSAL: Não houve alteração.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: Não houve alteração
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusula Décima do Contrato Nº 02.07.001-01/2024 e no Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de Concorrencia Eletronica Nº 22.05.001/2024
PRAZO DE DURAÇÃO: Por mais 90 (Noventa) dias á parti de 28 de Agosto de 2025 até 26 de Novembro de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Charles Melo do Vale ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA SABOEIRO-CE, 28 de AGOSTO de 2025.
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