DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808
Transferências d a União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos, consignado no Orçamento Municipal de 2025.
VALOR: R$ 804.335,16 (Oitocentos e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais e Dezesseis Centavos) VIGÊNCIA: 03 DE Setembro de 2025 a 03 de Setembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: A9141F11
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202509030003
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 007 /2025 – DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADO: DRIVE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1501 04 122 0002 2.096 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa : 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, fonte de recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2025.
VALOR: R$ 220.320,00 (Duzentos e Vinte Mil, Trezentos e Vinte Reais)
VIGÊNCIA: 03 DE Setembro de 2025 a 03 de Setembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 72368ED4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202509030013
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 007 /2025 – DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: DRIVE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 122 0002 2.038 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa : 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, fonte de recursos : 1.500.1001.00 – Recursos não vinculados de impostos / 1.704.0000.00 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela exploração de Recursos, consignado no Orçamento Municipal de 2025.
VALOR: R$ 405.360,00 (Quatrocentos e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta Reais)
VIGÊNCIA: 03 DE Setembro de 2025 a 03 de Setembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: B59FA38F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202509030017
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 007 /2025 – DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: VP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 122 0002 2.038 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa : 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, fonte de recursos : 1.500.1001.00 – Recursos não vinculados de impostos / 1.704.0000.00 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela exploração de Recursos, consignado no Orçamento Municipal de 2025.
VALOR: R$ 88.988,88 (Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos)
VIGÊNCIA: 03 DE Setembro de 2025 a 03 de Setembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: CEB329F6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202509030018
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 007 /2025 – DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E
JUVENTUDE
CONTRATADO: NICOPOLIS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1401 27 122 0002 2.092 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Esporte e Juventude; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa : 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, fonte de recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2025.
VALOR: R$ 93.750,00 (Noventa e Três Mil, Setecentos e Cinquenta Reais)
VIGÊNCIA: 03 DE Setembro de 2025 a 03 de Setembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 1CA52CBB
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240402001 ORIGEM. CONCORRÊNCIA Nº 19.02.01/2024-SEOSP CONTRATANTE: SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADA(O): CNO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO BOM FUTURO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 31 DE
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