Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/09/2025 · pág. 157

DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808

Dezembro DE 2024 A 31 DE Agosto DE 2025 DATA DA ASSINATURA: 30 DE Dezembro DE 2024

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 861506AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240402001 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 19.02.01/2024-SEOSP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA(O): CNO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO BOM FUTURO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 31 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE ABRIL DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 9A292B8F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO

1º ADITIVO DE REPLANILHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TABULEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240402001 , DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 19.02.01/2024-SEOSP , CUJO OBJETO É A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO BOM FUTURO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA : CNO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº. 30.085.357/0001-80 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, I, LÍNEA A, DA LEI N.º 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR: R$ 433,95 (Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Noventa e Cinco Centavos) DATA DO ADITIVO: 29 DE AGOSTO DE 2025 ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO ARYENNIZIO ALVES ANCELMO ASSINA PELA CONTRATANTE: Cartegiane Viana de Melo

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 6E2939BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202509030007

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 74DECE22

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202509030015

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 007 /2025 – DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADO: VP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1901 04 122 0002 2.117 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa : 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, fonte de recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2025.

VALOR: R$ 358.444,08 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Oito Centavos) VIGÊNCIA: 03 DE Setembro de 2025 a 03 de Setembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: E2F2E37E

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

A O PEREIRA – CNPJ – 20.672.674/0001-40

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para a atividade de COMÉRCIO A. VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS, situado na AV Antônio Alves Maia, N 521, Bairro Água Santa, do Município de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA

Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 222/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: F5F194AB

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 007 /2025 – DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADO: DRIVE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS

VALOR: R$ 213.600,00 (Duzentos e Treze Mil e Seiscentos Reais) VIGÊNCIA: 03 DE Setembro de 2025 a 03 de Setembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202509030004

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 007 /2025 – DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATADO: DRIVE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0601 04 122 0002 2.017 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa : 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, fonte de recursos :