DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808

1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2025.

VALOR: R$ 28.560,00 (Vinte e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta Reais)

VIGÊNCIA: 03 DE Setembro de 2025 a 03 de Setembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 34D742FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202509030016

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 007 /2025 – DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: VP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0601 04 122 0002 2.017 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa : 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, fonte de recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2025.

VALOR: R$ 104.231,40 (Cento e Quatro Mil, Duzentos e Trinta e Um Real e Quarenta Centavos)

VIGÊNCIA: 03 DE Setembro de 2025 a 03 de Setembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 3F09A723

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 816/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor TIAGO COSTA DE OLIVEIRA , Procurador Geral, Mat. 7560, lotado na Procuradoria Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do evento Governança Interfederativa e Reforma Tributária, que acontecerá no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPAG, Av. Ministro José Américo, s/n, 3º Andar – Cambeba, no dia 04 de setembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de setembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 0177269B

CONTRATO Nº 202509030006

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 007 /2025 – DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

CONTRATADO: DRIVE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1801 04 122 0002 2.116 – Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa : 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, fonte de recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2025.

VALOR: R$ 155.160,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil, Cento e Sessenta Reais)

VIGÊNCIA: 03 DE Setembro de 2025 a 03 de Setembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: FB7F27CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202509030005 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 007 /2025 – DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE RELAÇÕES

INSTITUCIONAIS

CONTRATADO: DRIVE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1601 04 122 0002 2.103 – Funcionamento das Atividades da Secretaria de Assuntos Institucionais e Políticos; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa : 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, fonte de recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2025.

VALOR: R$ 138.480,00 (Cento e Trinta e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais)

VIGÊNCIA: 03 DE Setembro de 2025 a 03 de Setembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro 2025

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