DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: ECC6472D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202509030012

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 007 /2025 – DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: DRIVE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0801 10 122 0002 2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde / 0801 10 301 0008 2.033 - Manutenção do Atendimento da Atenção Primária / 0901 10 302 0008 2.034 – Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde / 0901 10 304 0009 2.036 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa : 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, fonte de recursos : 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde / 1.600.0000.00 – Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações / , consignado no Orçamento Municipal de 2025.

VALOR: R$ 1.761.900,00 (Um Milhão, Setecentos e Sessenta e Um Mil e Novecentos Reais)

VIGÊNCIA: 03 DE Setembro de 2025 a 03 de Setembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: CB1191AA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Cledson Freires de Oliveira, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n. 2025.09.24.1, conforme segue: Objeto: Realização do curso ―planejamento das contratações e gestão e fiscalização de contratos – uma visão prática e efetiva sob a ótica da nova lei de licitações e contratos (lei nº 14.133/2021)‖, programado para ocorrer no dia 30 de setembro de 2025, na cidade de Tarrafas/CE, Favorecido: PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA , com o valor estimado R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal n. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Sr. Agente de Contratação e Ratificado pelo Sr. Cledson Freires de Oliveira, Ordenador Despesas da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

Tarrafas/CE, 25 de setembro de 2025.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 868C7BE9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 4º ADITIVO 2021.06.01.001S

Extrato do 4° (quarto) Termo Aditivo ao Contrato referente à Tomada de Preços n° 2021.06.01.001S.Partes:A Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas/CEe a empresa URBALIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 27 de setembro de 2021, cujo objeto é aExecução dos serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde da Rede Municipal de Saúde de Tarrafas/CE,composta pela unidade Mista de Saúde Nossa Senhora da Angústia, UBS - Sede, UBS - Rubens Alcântara Costa - Vila Nova, UBS Francisco Pedroca Moreira - Patos e UBS - José Bernardo Sousa - Timbaúbassa - Timbaúbas.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 27 de setembro de 2026, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos.Signatários:Anna Agatta dos Santos Venâncio eURBALIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 500C2D03

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO - AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉQUALIFICAÇÃO

EXTRATO - AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉQUALIFICAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉQUALIFICAÇÃO – O Agente de Contratação, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº. 2025.07.16.01-PQ , referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NA ESTRADA QUE LIGA A CHAPADA AO IPUZINHO – 955311/2023 DISTRITO DE ARATICUM - NO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE , decidiu e julgou PRÉ-QUALIFICADAS: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ; STAFF - CONSTRUCOES E EDIFICACOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA; N.R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA; BRIMAX ENGENHARIA LTDA; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA; RG2 TERRAPLENAGEM LTDA; ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. Decidiu e julgou DESQUALIFICADAS : BEZERRA E BONFIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA; COSISA CONSTRUCOES LTDA; ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA; LF SERVICOS URBANOS LTDA;. As razões que motivaram tal decisão encontramse à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, situada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, n° 962, centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min e das 14h00m às 17h00m, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ . Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 14.133/2021. Ubajara/CE, 25 de setembro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

CIRCULAR: 26/09/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

Tomada de Preços2021.06.01.001S

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - APRECE

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