DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808

Secretário Municipal de Meio Ambiente de Várzea Alegre, 25 de setembro de 2025.

JOSÉ MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 9F4331F8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 800, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação da função de gestora da política da igualdade racial, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora, a Sra. MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA portadora do RG nº *002131 e CPF n.º *.856.923-, para exercer a função de Articuladora Municipal do Selo Município Sem Racismo.

Art. 2º A designação prevista no artigo anterior não implicará em qualquer acréscimo à remuneração, uma vez que a função é exercida de forma não remunerada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 25 de setembro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: B6D4E5B5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOCUMENTAL E ANÁLISE DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2025

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOCUMENTAL E ANÁLISE DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2025

A Prefeitura Municipal de Catunda torna público o Resultado Final da Análise Documental e Análise da Junta Médica Oficial do Município referente aos Concursos Públicos regidos pelos Editais N° 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024.

Estão relacionados no Anexo I, os candidatos APROVADOS na Análise Documental e Análise da Junta Médica Oficial do Município para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catunda.

Os candidatos listados como APROVADOS, atenderam aos critérios estabelecidos no Edital de Convocação N° 004/2025, enquanto os não presentes nessa lista são aqueles que não apresentaram a documentação exigida no prazo estabelecido no Edital de Convocação N° 004/2025 ou foram considerados inaptos pela Junta Médica Oficial do Município.

Os candidatos APROVADOS deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Catunda, localizado na Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda-CE, exclusivamente no horário das 08h às 12h, até o dia 10/10/2025 para posse no cargo efetivo.

No ato da posse, será assinado Termo de Posse e o candidato receberá Termo de Autorização para Entrada em Exercício, devendo iniciar suas atividades no órgão de lotação até o dia 20/10/2025.

Os candidatos nomeados que não tomarem posse dentro do prazo, serão desclassificados dos concursos, os candidatos que tomarem posse e não entrem em exercício dentro do prazo, serão exonerados do cargo efetivo.

Os candidatos relacionados no Anexo ll, que solicitaram RECLASSIFICAÇÃO nos termos da lei vigente, passam a figurar na última posição da lista de classificação dentro do limite de vagas (imediatas e cadastro de reservas) relativa ao cargo para o qual prestaram concurso.

Os candidatos relacionados no Anexo lll, que não apresentaram a documentação exigida no prazo estabelecido no Edital de Convocação N° 004/2025 ou foram considerados inaptos pela Junta Médica Oficial do Município, são DESCLASSIFICADOS dos concursos público, nos termos dos editais N° 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024 dos concursos.

Candidatos convocados em mais de um cargo, tiveram que optar por um deles, sendo automaticamente desclassificado do(s) outro(s). Catunda – CE, 25 de setembro de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS

Prefeito Municipal

ANEXO I - RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA ANÁLISE DOCUMENTAL E ANÁLISE DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO

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