DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808
| 339039 | Contratação de empresa especializadapara suporte técnico e comunicação |
|---|---|
| 449052 | Equipamento e mobiliáriopara salas de reunião e espaço destinado às ações da Agenda Transversal |
| *Ofício nº 001/2025 – | Comissão Intersetorial do Selo UNICEF – Edição 2025-2028 |
| Ação | |
| 2026 | Manutenção do Conselho Tutelar |
| Meta Específica: Manutenção d | o funcionamento do Conselho Tutelar. |
| Iniciativas | |
| 319011 | Garantia dos Vencimentos e vantagens Fixas – Pessoal Civil do Quadro de agentespúblicos em folha depagamento; |
| 319013 | Cumprimentos das obrigaçõespatronais dirimindo o município de inadimplênciaperante a órgãos oficiais; |
| 335043 | Financiamento a empresas do terceiro setor atras de subvenções sociais; |
| 339030 | Aquisição Material de Consumogarantindo, assim, o bom funcionamento dos órgãospúblicos e seus departamentos. |
| 339035 | Contratação de serviços de consultoria para: prestar orientação, execução, elaboração de projetos e prestação de contas contribuindo para melhor andamento da administração. |
| 339036 | Contratação de serviços especializados depessoas naturais contribuindopara melhor andamento da administração. |
| 339039 | Contratação de serviços especializados depessoas Jurídica contribuindopara melhor andamento da administração |
| 445092 | Equipar, adequadamente,garantindo assim maior eficácia na execução dos serviçospúblicos. |
| 339032 | Locação de Imóveis |
| 339033 | Passagens e despesas com locomoção |
Nova Iniciativa: 339032 – Locação de Imóveis - Locação de imóvel para garantir o funcionamento adequado do Conselho Tutelar, assegurando condições físicas compatíveis com o atendimento às demandas relacionadas à proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Justificativa: A locação de imóvel visa garantir espaço físico adequado e acessível ao funcionamento do Conselho Tutelar, assegurando infraestrutura mínima para atendimento à população, acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco, e o pleno exercício das atribuições legais dos conselheiros tutelares, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
| Ação 2065 |
Implantação e Manutenção dos Conselhos Municipais de Direitos |
|---|---|
| Meta Específica: Implantar e colegiados, conforme preveem Adolescente; CMDI – Consel Deficiência; COMSEA – Cons Direitos Humanos de LGBTs; |
manter em pleno funcionamento os Conselhos Municipais de Direitos, assegurando estrutura técnica, administrativa e financeira para garantir a atuação regular, participativa e qualificada desses os marcos legais e as políticas públicas nacionais. (Conselhos contemplados: CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social; CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do ho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; CMDM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; CMJ – Conselho Municipal da Juventude; CMPcD – Conselho Municipal da Pessoa com elho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e CMPDDH-LGBT – Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos |
| Iniciativas | Contrataão de seridores or Temo Determinado arantido a erfeita |
| 319004 | ç v p p g p continuidade dos serviços públicos nos casos de aposentadoria, licença e outros afastamentos de servidores; |
| 319011 | Garantia dos Vencimentos e vantagens Fixas – Pessoal Civil do Quadro de agentespúblicos em folha depagamento; |
| 319013 | Cumprimentos das obrigaçõespatronais dirimindo o município de inadimplênciaperante a órgãos oficiais; |
| 339014 | Concessão de Diárias a servidores em exercício a serviço do município, paraqualificação, informação e resolução inerentes à administração. |
| 339030 | Aquisição Material de Consumogarantindo, assim, o bom funcionamento dos órgãospúblicos e seus departamentos. |
| 339035 | Contratação de serviços de consultoria para: prestar orientação, execução, elaboração de projetos e prestação de contas contribuindo para melhor andamento da administração. |
| 339036 | Contratação de serviços especializados depessoas naturais contribuindopara melhor andamento da administração. |
| 339039 | Contratação de serviços especializados depessoas Jurídica contribuindopara melhor andamento da administração |
| 445092 | Equipar, adequadamente,garantindo assim maior eficácia na execução dos serviçospúblicos. |
| 339037 | Locação de veículos |
| 339033 | Passagens e despesas com locomoção |
| 449051 | Investimento com estudos e projetos; inicio, prosseguimento e conclusão de obras; pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade e necessário realização das mesmas; pagamento de obras contratadas; instalaçõesque sejam incorporáveis ou inerentes ao imóvel, tais como: elevadores, aparelhagempara ar condicionado central, etc.. |
| 449052 | Equipar, adequadamente, garantindo assim maior eficácia na execução dos serviçospúblicos. |
| 335043 | Subvenções Sociais |
| Ação | |
| 2075 | Funcionamento do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) |
| Meta Específica: | |
| Iniciativas | |
| 319011 | Garantia dos Vencimentos e vantagens Fixas – Pessoal Civil do Quadro de agentespúblicos em folha depagamento; |
| 319013 | Cumprimentos das obrigaçõespatronais dirimindo o município de inadimplênciaperante a órgãos oficiais; |
| 339014 | Concessão de Diárias a servidores em exercício a serviço do município, paraqualificação, informação e resolução inerentes à administração. |
| 339030 | Aquisição Material de Consumogarantindo, assim, o bom funcionamento dos órgãospúblicos e seus departamentos. |
| 339035 | Contratação de serviços de consultoria para: prestar orientação, execução, elaboração de projetos e prestação de contas contribuindo para melhor andamento da administração. |
| 339036 | Contratação de serviços especializados depessoas naturais contribuindopara melhor andamento da administração. |
| 339039 | Contratação de serviços especializados depessoas Jurídica contribuindopara melhor andamento da administração |
| 445092 | Equipar, adequadamente,garantindo assim maior eficácia na execução dos serviçospúblicos. |
| 339037 | Locação de veículos |
| 339033 | Passagens e despesas com locomoção - |
| 339032 | Locação de Imóveis |
| 449052 | Equipar, adequadamente, garantindo assim maior eficácia na execução dos serviçospúblicos. |
| Ação 2075 |
Funcionamento do Fundo De Segurança Alimentar e Nutricional |
| Meta Específica: |
|
| Iniciativas | |
| 319011 | Garantia dos Vencimentos e vantagens Fixas – Pessoal Civil do Quadro de agentespúblicos em folha depagamento; |
| 319013 | Cumprimentos das obrigaçõespatronais dirimindo o município de inadimplênciaperante a órgãos oficiais; |
| 339014 | Concessão de Diárias a servidores em exercício a serviço do município, |
| paraqualificação, informação e resolução inerentes à administração. | |
| 339030 | Aquisição Material de Consumogarantindo, assim, o bom funcionamento dos órgãospúblicos e seus departamentos. |
| 339035 | Contratação de serviços de consultoria para: prestar orientação, execução, elaboração de projetos e prestação de contas contribuindo para melhor andamento da administração. |
| 339036 | Contratação de serviços especializados depessoas naturais contribuindopara melhor andamento da administração. |
| 339039 | Contratação de serviços especializados depessoas Jurídica contribuindopara melhor andamento da administração |
| 445092 | Equipar, adequadamente,garantindo assim maior eficácia na execução dos serviçospúblicos. |
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