DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808
Aão| |---| |ç
2067
Arimoramento da Gestão do SUAS| |
p
Meta Específica: Promover o aprimoramento contínuo da gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com foco na melhoria do desempenho nos indicadores do Índice de Gestão Descentralizada
do SUAS (IGD-SUAS) asseurando a eficiência administrativa aualificaão dos servios e a articulaão entre os entes federativos| |,g,qç ç ç.
Iiiti| |ncavas
339014
Concessão de Diárias a servidores em exercício a serviço do município,
paraqualificação, informação e resolução inerentes à administração.

| |339030
Aquisição de material de consumopara eventos, workshops e materiais de apoio
339033
Aquisição de Passagens e Despesas com Locomoção
| |339036
Contratação de serviços especializados de pessoas naturais
contribuindopara melhor andamento da administração.| |339036
Diárias Conselheiros CMAS/Não Governamental / Com Lei
339039
Contratação de empresa especializadapara suporte técnico e comunicação| |449052
Equipar, adequadamente,garantindo assim maior eficácia na execução dos serviçospúblicos.
319092
Reconhecimento, adequadamente,garantindo assim maior eficácia na execução dos serviçospúblicos;| |Ação
2067
Aprimoramento da Gestão do IGD/SUAS - Indice de Gestão Descentralizada do SUAS
| |Meta Específica: Fortalecer e qualificar a gestão descentralizada da Política de Assistência Social, por meio da melhoria contínua dos indicadores do IGD-SUAS, assegurando a adequada execução dos serviços, programas,
rojetos e benefícios socioassistenciais o cumrimento das condicionalidades deestão aualificaão técnica das euies e a efetividade do controle social até o final do exercício viente| |p,p g,qç qp,g.
Iiiti| |ncavas
339014
Concessão de Diárias a servidores em exercício a serviço do município,
paraqualificação, informação e resolução inerentes à administração.| |
339030
Aquisição de material de consumopara eventos, workshops e materiais de apoio
339033
Aquisição de Passagens e Despesas com Locomoção
| |339036
Contratação de serviços especializados de pessoas naturais
ntribindr mlhr ndmnt d dminitrã| |couopaa eo aaeo a asaço.
339036
Diárias Conselheiros CMAS/Não Governamental / Com Lei

| |339039
Contratação de empresa especializadapara suporte técnico e comunicação

| |449052
Equipar, adequadamente,garantindo assim maior eficácia na execução dos serviçospúblicos.
319092
Reconhecimento, adequadamente,garantindo assim maior eficácia na execução dos serviçospúblicos;| |Ação| |XXXX
Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família E Cadastro Único| |Meta Específica: Fortalecer os processos de gestão, acompanhamento e execução do Programa Bolsa Família, com foco na atualização cadastral, cumprimento das condicionalidades, aprimoramento dos sistemas de gestão,
qualificação da equipe técnica e articulação intersetorial,garantindo maior eficiência, transparência e efetividade no atendimento às famílias beneficiárias.| |
Iniciativas
319004
Contrataão de servidoresor Temo Determinadoarantido aerfeita| |
ç p p g p
319013
Obrigações Patronais – INSS

| |319092
Reconhecimento, adequadamente,garantindo assim maior eficácia na execução dos serviçospúblicos;

| |319094
Indenizações e Restituições Trabalhistas;
319096
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

| |335041
Contribuições
335043
Subvenções Sociais| |339014
Concessão de Diárias a servidores em exercício a serviço do município,
paraqualificação, informação e resolução inerentes à administração.| |339030
Aquisição de material de consumopara eventos, workshops e materiais de apoio;
339031
Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportiva e Outras;| |339033
Aquisição de Passagens e Despesas com Locomoção| |339034
Outras Despesas de Pessoal decorrente de contratos de terceirização
339035
Serviço de Consultoria| |339036
Contratação de serviços especializados de pessoas naturais
contribuindopara melhor andamento da administração.| |339036
Diárias Conselheiros CMAS/Não Governamental / Com Lei
339037
Locação de Mão-de-obra| |339039
Contratação de empresa especializadapara suporte técnico e comunicação
339040
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica| |

449052
Equipar, adequadamente,garantindo assim maior eficácia na execução dos serviçospúblicos.
339047
Obiõ Tibái Cibii| |
rgaçes rutras e ontrutvas

| |339048
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
319092
Reconhecimento das Dividas de Exercícios Anteriores atendendo aos
diiti li| |sposvos egas
339091
Sentenças Judiciais

| |339095
Indenizações e Restituições
339096
Indenização de Despesas Depessoal Requisitado
449051
Obras e Instalações| |449052
Equipar, adequadamente, garantindo assim maior eficácia na execução
dos serviçospúblicos.| |Ação
Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família E Cadastro Único| |Meta Específica:Fortalecer os processos de gestão, acompanhamento e execução do Programa Bolsa Família, com foco na atualização cadastral, cumprimento das condicionalidades, aprimoramento dos sistemas de gestão,
qualificação da equipe técnica e articulação intersetorial,garantindo maior eficiência, transparência e efetividade no atendimento às famílias beneficiárias.
Iniciativas| |319004
Contratação de servidorespor Tempo Determinadogarantido aperfeita| |

319013
Obriaões Patronais – INSS| |
gç
319092
Reconhecimento, adequadamente,garantindo assim maior eficácia na execução dos serviçospúblicos;

| |319094
Indenizações e Restituições Trabalhistas;

| |319096
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
335041
Contribuições
335043
Subvenções Sociais| |339014
Concessão de Diárias a servidores em exercício a serviço do município,
paraqualificação, informação e resolução inerentes à administração.| |339030
Aquisição de material de consumopara eventos, workshops e materiais de apoio;| |339031
Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportiva e Outras;
339033
Aquisição de Passagens e Despesas com Locomoção|

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