DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808
339034
Outras Despesas de Pessoal decorrente de contratos de terceirização| |---| |

339035
Serviço de Consultoria| |

339036
Contratação de serviços especializados de pessoas naturais
contribuindopara melhor andamento da administração.| |339036
Diárias Conselheiros CMAS/Não Governamental / Com Lei
339037
Locação de Mão-de-obra

| |339039
Contratação de empresa especializadapara suporte técnico e comunicação

| |339040
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
449052
Equipar, adequadamente,garantindo assim maior eficácia na execução dos serviçospúblicos.| |339047
Obrigações Tributárias e Contribuitivas
339048
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas| |319092
Reconhecimento das Dividas de Exercícios Anteriores atendendo aos
dispositivos legais| |339091
Sentenças Judiciais
339095
Indenizações e Restituições| |339096
Indenização de Despesas Depessoal Requisitado| |449051
Obras e Instalações| |449052
Equipar, adequadamente, garantindo assim maior eficácia na execução
dos serviçospúblicos.| |Ação
| |2063
Primeira Infância No SUAS – Criança Feliz.| |Meta Específica:Fortalecer os processos de gestão, acompanhamento e execução do Programa Bolsa Família, com foco na atualização cadastral, cumprimento das condicionalidades, aprimoramento dos sistemas de gestão,
qualificação da equipe técnica e articulação intersetorial,garantindo maior eficiência, transparência e efetividade no atendimento às famílias beneficiárias.
Iniciativas
14
i iifi| |3900
Contratação de servdorespor Tempo Determnadogarantdo apereta

| |319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
319013
Obrigações Patronais – INSS

| |319092
Reconhecimento, adequadamente,garantindo assim maior eficácia na execução dos serviçospúblicos;| |319094
Indenizações e Restituições Trabalhistas;
319096
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado| |335041
Contribuições
335043
Subvenções Sociais| |339014
Concessão de Diárias a servidores em exercício a serviço do município,
paraqualificação, informação e resolução inerentes à administração.| |339030
Aquisição de material de consumopara eventos, workshops e materiais de apoio;
339031
Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportiva e Outras;
339033
Aquisição de Passagens e Despesas com Locomoção| |339034
Outras Despesas de Pessoal decorrente de contratos de terceirização
339035
Serviço de Consultoria| |

339036
Contratação de serviços especializados de pessoas naturais
contribuindopara melhor andamento da administração.| |339037
Locação de Mão-de-obra
339039
Contrataão de emresa esecializadaara suorte técnico e comunicaão| |
ç p p p p ç
339040
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

| |449052
Equipar, adequadamente,garantindo assim maior eficácia na execução dos serviçospúblicos.
339047
Obrigações Tributárias e Contribuitivas
339048
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
| |319092
Reconhecimento das Dívidas de Exercícios Anteriores atendendo aos
| |dispositivos legais
339091
Sentenças Judiciais
339095
Indenizações e Restituições| |339096
Indenização de Despesas Depessoal Requisitado| |449051
Obras e Instalações
449052
Equipar, adequadamente, garantindo assim maior eficácia na execução| |
dos serviçospúblicos.| |Ação
2060
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos / SCFV| |

Meta Específica:Promover o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, a prevenção de situações de risco social e o desenvolvimento de habilidades e potencialidades dos usuários, por meio da oferta regular de
atividades socioeducativas e de convivênciagrupal nos CRAS e unidades referenciadaspriorizando crianças adolescentespessoas idosas epessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.| |, , ,
Iniciativas
319004
Cd idTDididfi| |
ontratação e servorespor empo etermnaogaranto apereta

| |319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

| |319013
Obrigações Patronais – INSS
319092
Reconhecimento, adequadamente,garantindo assim maior eficácia na execução dos serviçospúblicos;| |319094
Indenizações e Restituições Trabalhistas;| |319096
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
335041
Contribuições| |335043
Subvenções Sociais| |339014
Concessão de Diárias a servidores em exercício a serviço do município,
paraqualificação, informação e resolução inerentes à administração.| |339030
Aquisição de material de consumopara eventos, workshops e materiais de apoio;
339031
Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportiva e Outras;| |339033
Aquisição de Passagens e Despesas com Locomoção
339034
Outras Despesas de Pessoal decorrente de contratos de terceirização| |339035
Serviço de Consultoria| |

339036
Contratação de serviços especializados de pessoas naturais
contribuindopara melhor andamento da administração.
339037
Locação de Mão-de-obra| |

339039
Contratação de empresa especializadapara suporte técnico e comunicação
339040
Sid Tli d Ifã Ciã P Jídi| |
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| |339047
Obrigações Tributárias e Contribuitivas

| |339048
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

| |339091
Sentenças Judiciais
339095
Indenizações e Restituições| |339096
Indenizaçãopela Execução de Trabalhos de Campo
339096
Indenização de Despesas Depessoal Requisitado|

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