DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808
449051
Obras e Instalações| |---| |

449052
Equipar, adequadamente, garantindo assim maior eficácia na execução
dos serviçospúblicos| |.
459061
Aquisição de imóveis;| |Ação
2068
Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família — PAIF/ CRAS| |Meta Específica:Garantir a oferta regular, qualificada e territorializada do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, promovendo o
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, aprevenção de situações de risco social e a ampliação do acesso a direitospor meio da referência e da articulação com a rede depolíticaspúblicas.
Iniciativas| |319004
Contratação de servidorespor Tempo Determinadogarantido aperfeita
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |319013
Obrigações Patronais – INSS| |319092
Reconhecimento, adequadamente,garantindo assim maior eficácia na execução dos serviçospúblicos;
319094
Indniõ Rtitiõ Trblhit| |
ezaçes e esuçes aasas;
319096
Rit d Dd Pl Riitd| |
essarcmeno e espesas e essoa equsao

| |335041
Contribuições

| |335043
Subvenções Sociais
| |339014
Concessão de Diárias a servidores em exercício a serviço do município,
| |paraqualificação, informação e resolução inerentes à administração.
339030
Aquisição de material de consumopara eventos, workshops e materiais de apoio;

| |339031
Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportiva e Outras;| |339033
Aquisição de Passagens e Despesas com Locomoção
339034
Outras Despesas de Pessoal decorrente de contratos de terceirização
339035
Serviço de Consultoria| |339036
Contratação de serviços especializados de pessoas naturais
contribuindopara melhor andamento da administração.| |339037
Locação de Mão-de-obra| |339039
Contratação de empresa especializadapara suporte técnico e comunicação
339040
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica| |339047
Obrigações Tributárias e Contribuitivas| |

339048
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas| |

319092
Reconhecimento das Dívidas de Exercícios Anteriores atendendo aos
dispositivos legais| |339091
Sentenças Judiciais
339095
Idiõl Eã d Tblh d C| |
nenzaçespea xecuço e raaos e ampo
339095
Indenizações e Restituições

| |339096
Indenizaçãopela Execução de Trabalhos de Campo
339096
Indenização de Despesas Depessoal Requisitado| |449051
Obras e Instalações| |449052
Equipar, adequadamente, garantindo assim maior eficácia na execução
| |
dos serviçospúblicos.
459061
Aquisição de imóveis;| |Ação| |
2065
Manutenção da Gestão dos Benefícios Eventuais
| |Meta Específica:Assegurar a provisão e a gestão dos Benefícios Eventuais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), por meio da concessão de auxílios financeiros ou materiais a indivíduos e famílias em
situação de vulnerabilidade temporária ou emergência social,garantindo resposta imediata a necessidades urgentes como nascimento, morte, calamidadepública ou situações de desproteção social.
| |Iniciativas
339032
Materialpara Distribuição Gratuita
| |339036
Contratação de serviços especializados de pessoas naturais
tibidlh dt d diitã| |conrunopara meor anameno a amnsraço.
339039
Contratação de empresa especializadapara suporte técnico e comunicação
339033
Passagens e Despesas com Locomoção

| |339048
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
319092
Reconhecimento, adequadamente,garantindo assim maior eficácia na execução dos serviçospúblicos;| |Ação
08245XXX – Eã D Emnd Prlmntr Pr A Aitêni Sil| |XXXX
..xx..xx xecuço e eas aaeaes aa sssca oca| |Meta Específica:Executar recursos oriundos de emendas parlamentares individuais ou coletivas destinadas à Política de Assistência Social, com o objetivo de ampliar, fortalecer ou qualificar os serviços, programas,
projetos e benefícios socioassistenciais, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.| |Iniciativas
339030
Auisião de material de consumoara eventos workshos e materiais de aoio| |
qç p,p p;
339031
Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportiva e Outras;

| |339033
Aquisição de Passagens e Despesas com Locomoção
339035
Serviço de Consultoria| |339036
Contratação de serviços especializados de pessoas naturais
contribuindopara melhor andamento da administração.| |339039
Contratação de empresa especializadapara suporte técnico e comunicação
339040
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica| |339048
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
339092
Despesas de Exercícios Anteriores
449051
Obras e Instalações| |449052
Equipar, adequadamente, garantindo assim maior eficácia na execução
dos serviçospúblicos.| |449092
Despesas de Exercícios Anteriores (com natureza de capital)| |Ação
| |08.244. – PROCADSUAS
Meta Específica: Apoiar com suporte técnico e operacional os municípios, visando à melhoria do atendimento às famílias nos postos do Cadastro Único, com aumento da capacidade de registro, atualização cadastral e
| |orientação àpopulação em situação de vulnerabilidade social.
| |Iniciativas
319004
Contratação de servidorespor Tempo Determinadogarantido aperfeita| |319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
319013
Obrigações Patronais – INSS|

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